A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A proposta será enviada ao Senado. O valor mensal da pensão será equivalente ao teto do Regime Geral […]
Categoria: CUIABÁ
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta terça-feira (12) é um substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), para o Projeto de […]
CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas
O senador Beto Faro (PT-BA), relator da área de Educação e Cultura do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), solicitou ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que eleve os recursos para as universidades públicas em seu parecer final. Ele disse que procurou priorizar emendas para o setor em seu relatório, mas as universidades pedem a […]
Prefeitura protocola junto à Câmara Municipal projeto da LOA 2024 para apreciação dos vereadores
Nesta terça-feira (12), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, protocolou na Câmara Municipal de Vereadores a Mensagem n.º 39/2023, substituindo a mensagem 028/2023, acompanhada da correspondente Proposta de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024, conhecida como Lei Orçamentária Anual (LOA). […]
Turma de Câmaras Cíveis Reunidas nega mandado de segurança a candidata de seletivo da saúde
A segunda turma de facilitadores dos Círculos de Construção de Paz, composta por 106 professores e professoras das redes municipal e estadual de ensino de Sinop (421 km de Cuiabá) receberam, nesta segunda-feira (11.12), o certificado de conclusão do curso. O evento foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da […]
Decreto que autoriza exploração de hangares é anulado após ação do MPMT
A Justiça julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e anulou o Decreto Municipal de Tangará da Serra nº 295/2020, que permitia a exploração econômica por particular de hangares do aeródromo municipal, sem qualquer contrapartida de interesse público em benefício da sociedade local. O empreendimento foi cedido pelo Município para […]
DANICAST CONVIDA LAIS PHILIPPI
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População pode participar da sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internacionais para os estados de São Paulo, Piauí, Acre e Rio Grande do Sul e para os municípios de Belém e Rio de Janeiro. Piauí e Acre serão destinatários, cada um, de dois dos empréstimos autorizados pela […]
Formatura de 313 novos policiais reforça atuação da Polícia Civil no interior de MT
A realização de um sonho e o início de uma nova etapa, após anos de estudos, provas e diversas fases até a nomeação no concurso público eram visíveis nos olhos dos 313 novos policiais civis, entre investigadores, escrivães e delegados, que concluíram o Curso de Formação Técnico-Profissional, para recomposição do efetivo da Segurança Pública de […]
Planalto desmente Zelensky e diz que o convidou a posse de Lula
Ricardo Stuckert/PR – 20.09.2023 Lula se reuniu com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em Nova York (EUA) em setembro O Palácio do Planalto desmentiu nesta segunda-feira (11) o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. O líder ucraniano afirmou que não participou da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro, porque falta de […]