21/02/2024 Projeto propõe que escolas de Cuiabá troquem sirenes por sons mais suaves para alunos com autismo O projeto de lei 15/2024 que tramita na Câmara Municipal de Cuiabá propõe que as escolas públicas e privadas da cidade substituam as sirenes que indicam os horários de entrada e saída das aulas por sinais sonoros ou […]
Categoria: CUIABÁ
CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados para projetos de pesquisa científica. As deduções previstas são de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas, e 40% de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro […]
THE NOITE com Eriosmar Lima #05
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Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile
O Projeto de Lei 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile (sistema de escrita tátil usado por pessoas com deficiência visual). Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, os cartórios deverão divulgar no interior dos estabelecimentos, em local de fácil visualização e […]
Polícia Civil lamenta falecimento de pai de investigadora Alaíde Raquel dos Santos
Um homem condenado pelo homicídio e ocultação de cadáver de uma adolescente, há 26 anos no município de Jangada, foi preso nesta terça-feira (20.02) na região de Rosário Oeste pela equipe da Gerência de Combate ao Crime Organizado, com apoio da Polícia Rodoviária Federal . Conforme a denúncia, Faustino Marques, de 54 anos, assassinou e […]
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de […]
Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto […]
Polícia Civil prende mais dois envolvidos em homicídio de vítima encontrada debaixo da ponte do Rio Coxipó
Mais duas pessoas envolvidas no homicídio ocorrido no mês de agosto de 2023 em Cuiabá tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil, na segunda-feira (19.02), em continuidade aos trabalhos da Operação Themis II, deflagrada pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os investigados estavam com a prisão temporária expedida pelo Núcleo […]
Delegações de Israel e Hamas chegam ao Egito para negociar cessar-fogo
Israel e Palestina, Rússia e Ucrânia, conflitos armados na Somália, no Sudão, na Nigéria e na Síria. Diferentes partes do mundo veem crescer instabilidades políticas, gastos militares e o número de mortes. Às vésperas da Reunião de Ministros de Relações Exteriores do G20, prevista para quarta e quinta-feira próximas (21 e 22), na Marina da […]
Projeto retoma distinção entre esporte profissional e amador na Lei Geral do Esporte
O Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder Executivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a isenção de tributos se aplica a valores recebidos de instituições religiosas por pastores, padres e similares […]