A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado […]
Categoria: CUIABÁ
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta será enviada à sanção presidencial na forma de um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). O relator, deputado Darci de Matos […]
Fluminense supera Colo-Colo e vence primeira partida na Libertadores
Nesta quarta-feira (09.04), o Fluminense conquistou sua primeira vitória na Copa Libertadores da América ao vencer o Colo-Colo por 2 a 1 no Maracanã. Com o resultado, os tricolores chegaram a quatro pontos e assumiram a liderança do grupo A, um ponto à frente dos chilenos. A partida começou com o Fluminense abrindo o placar […]
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada em Plenário e será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado nesta terça-feira […]
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a imagem do País no exterior. A proposta será enviada ao Senado. A ideia é permitir que a Embratur atue na preparação, […]
Adjunto da Semasa e coordenador de Habitação deixam os cargos
Medidas obedecem às regras da legislação eleitoral Cumprindo a legislação eleitoral, Enivaldo Golmini foi exonerado, a pedido, na última quinta-feira (4 de abril), do cargo em comissão de secretário-adjunto de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (Semasa). A portaria n.º 1207, que oficializa a saída, foi publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de […]
Polícia Civil indicia autor de assassinato de idosa por feminicídio e estupro de vulnerável
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá encaminhou ao Poder Judiciário, no útlimo sábado (06.04), o inquérito que apurou o assassinato da idosa Horaide Bueno Stringuini com o indiciamento do autor do crime por homicídio duplamente qualificado e estupro de vulnerável. De acordo com o delegado Nilson André Farias, o homicídio foi qualificado por recurso […]
Tribunal de Justiça promove capacitação para menores infratores com foco na ressocialização
Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas participaram do curso “Empreendedorismo para as Adolescentes em Conflito com a Lei”, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A oficina ocorreu no sábado (6 de abril), na Escola dos […]
CI vai debater ‘combustíveis do futuro’ e mudanças nas regras do garimpo
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do futuro”. Os requerimentos foram aprovados nesta terça-feira (9), durante reunião dirigida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). A primeira audiência foi sugerida pelo senador Beto Faro (PT-PA). Ele quer discutir o teor do projeto […]
UPA registra 525 atendimentos em 24 horas; muitos pacientes procuram o serviço para solicitar atestado
A equipe da UPA Sara Akemi Ichicava realizou mais de 20 atendimentos por hora ontem, dia 8 de abril, somando no total 525 atendimentos em 24 horas. O número é o maior registrado no ano até o momento. Com a alta na demanda, o Município volta a abrir o PSF Central em horário noturno, das […]
