O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção […]
Categoria: CUIABÁ
Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023, que permite aos bancos usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de títulos de crédito rural. O texto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA), lido na reunião pelo senador Laércio Oliveira […]
Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as formas de prevenção do tromboembolismo venoso nos aeroportos. O PL 5.497/2023, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), recebeu voto favorável do relator, o senador Otto Alencar (PSD-BA), e agora segue para a Comissão […]
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 32). O projeto está sendo discutido por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. O debate, presidido pelo deputado Hildo Rocha […]
Polícia Civil prende a mais de 300 km de Sinop autor de feminicídio de vítima arrastada em motocicleta
A Polícia Civil prendeu no fim da tarde desta segunda-feira, 03 de junho, na cidade de Nova Maringá, o autor do feminicídio ocorrido neste fim de semana na cidade de Sinop, na região norte de Mato Grosso. Wellington Honorato dos Santos, de 32 anos, foi preso a mais de 300 quilômetros da cidade onde cometeu […]
Delegado nega à PF relação com irmãos Brazão no caso Marielle
Agência Brasil Delegado nega à PF relação com irmãos Brazão no caso Marielle O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3) qualquer tipo de relação com os irmãos Brazão. As declarações foram dadas em depoimento prestado à Polícia Federal ( PF ). Rivaldo está preso na penitenciária federal […]
TJMT é o único tribunal de médio porte com todas as unidades judiciárias com juízo 100% digital
Atenção, magistrados e magistradas de Cuiabá e Várzea Grande! Já estão abertas as inscrições para uma nova turma do Curso “Formação de Formadores – FOFO” Nível 1 (Módulos 1, 2 e 3). A capacitação é credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válida para […]
Assessora do deputado Fábio Felix é presa em Planaltina
Agência Brasília DF: mais de 90 condutores são flagrados alcoolizados no Corpus Christi Entre a noite de quarta-feira (29) e a madrugada desta segunda-feira (3), o Detran-DF realizou diversas operações de fiscalização em diferentes regiões do Distrito Federal. As equipes atuaram no Plano Piloto, em São Sebastião, em Águas Claras, em Sobradinho, em Planaltina e […]
Casos de bronquiolite têm alta de 34% no Rio de Janeiro
Os casos de bronquiolite subiram 34% no estado do Rio de Janeiro nas últimas duas semanas, atingindo principalmente os bebês de 1 mês a 2 anos de idade. O vírus sincicial respiratório (VSL) permanece como um dos principais agentes infecciosos, provocando o aumento de internações na rede pública do estado. “A bronquiolite é uma condição […]
CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, recebeu o presidente da Croácia, Zoran Milanović, nesta segunda-feira (3). Eles conversaram no Salão Nobre sobre uma série de temas como proteção do meio ambiente, democracia, combate à fome e até futebol. Mais cedo, Milanović, que está em visita oficial ao Brasil até 6 de […]