Reprodução Embarcação de luxo naufragou na última segunda-feira (19), durante uma tempestade Seis pessoas desaparecidas após o naufrágio de um iate na costa da Sicília, na Itália, podem estar em bolsões de ar no interior da embarcação, conforme reportado pelo jornal britânico The Telegraph. O jornal consultou Nick Sloane, engenheiro envolvido nas operações de resgate […]
Categoria: CUIABÁ
Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025
Foi adiada a votação do projeto de decreto legislativo que anula partes do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 e atualmente em vigor. Os senadores aprovaram urgência para a proposta, cuja votação foi reagendada para a terça-feira (27). O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, tem voto favorável […]
Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado hoje, em votação simbólica, mantém […]
Magistrada Anglizey Solivan é empossada como a 12ª desembargadora do TJMT
A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde desta terça-feira (20 de agosto), em solenidade realizada no Plenário 1, do Palácio da Justiça. A eleição de Anglizey Solivan de Oliveira é histórica por algumas razões. Ela foi eleita pelo critério de merecimento, pela unanimidade de 33 votos, dos […]
Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso […]
Operação Guinada cumpre 19 mandados contra alvos investigados por tráfico de drogas e organização criminosa
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (20.08), a Operação Guinada contra um grupo envolvido com o tráfico de drogas e organização criminosa que age no município da baixada cuiabana. Estão em cumprimento 19 mandados judiciais, sendo 11 de prisões e oito de busca e apreensão. A investigação conduzida pela Delegacia de Rosário […]
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Cadastur, hoje com mais de 159,4 mil inscritos, busca o ordenamento, a formalização e a legalização dos […]
Marco do hidrogênio impulsiona sustentabilidade e inovações no agronegócio, diz presidente do IA
Em agosto, foi sancionado o Projeto de Lei nº 2.308/2023, conhecido como o Marco Legal do Hidrogênio, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono no Brasil. Essa regulamentação define os tipos de hidrogênio, os órgãos responsáveis pela sua regulação e cria políticas públicas e programas para impulsionar o setor. Nesta semana, […]
Três Poderes se reúnem para aparar as arestas
Agência Brasil Três Poderes se reúnem para aparar as arestas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte. O encontro dos representantes dos Três Poderes é promovido […]
Experiência do Judiciário de MT contribui para as recomendações de melhorias da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 18 anos, no último dia 7 de agosto. A celebração da norma ocorreu na XVIII Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento propôs dois dias de debates sobre a política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as […]