Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosaO Projeto de Lei 2633/24 permite que o varejo comercialize cigarros a preços superiores ao mínimo estabelecido pelo governo. Pelo texto, a Receita Federal poderá cobrar…CUIABÁ
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Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosaO Projeto de Lei 2633/24 permite que o varejo comercialize cigarros a preços superiores ao mínimo estabelecido pelo governo. Pelo texto, a Receita Federal poderá cobrar…
Presidente Clarice Claudino recebe Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do ParáA presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nesta quinta-feira (3 de outubro) a Medalha da Ordem do Mérito…
Os melhores hotéis da América do Sul em 2024Rebeca de Ávila Rio de Janeiro: bairro da Glória é eleito o 9º mais legal do mundo O bairro da Glória, na Zona Sul do Rio…
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalhamO Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profissional com foco no atendimento a…
Suspeito por tráfico é preso em flagrante pela PM com 27 tabletes de maconhaEquipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar de Campo Verde prenderam, na noite desta quarta-feira (02.10), um homem por tráfico de drogas e associação criminosa…
Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples NacionalO impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma audiência pública da Comissão de Assuntos…
TV Câmara e emissoras da Rede Legislativa se unem na cobertura das eleições municipaisTV Câmara, TV Senado, Rádio Senado e emissoras da Rede Legislativa de Rádio e Televisão de todas as regiões do País estarão juntas, no próximo domingo…
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisionalA Comissão de Educação (CE) faz nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, a sétima audiência pública sobre o projeto de lei que institui o Plano Nacional…
Projeção de frase e cores no Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Combate à MeningiteAs eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$ 4,96…
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicasO Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional terá a pena…