Categoria: CUIABÁ

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos da concessão da rodovia BR-163 para viabilizar obras que facilitem o escoamento da produção agrícola da região. O projeto prevê a duplicação de 245 quilômetros entre os municípios de Sinop e Guarantã do Norte […]

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu as prioridades para o último trimestre de 2024, destacando projetos de grande relevância para o setor. Em reunião realizada nesta terça-feira (08.10), os congressistas da bancada discutiram temas que vão desde a manutenção de pontos da reforma tributária até a aprovação de um pacote antifogo para combater incêndios […]

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet. O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde […]

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6212/23) que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com dados como CPF e nome de completo de pessoas condenadas em primeira instância por crimes sexuais. Como foi alterado pela Câmara, o projeto que cria um cadastro público de pessoas condenadas por crimes sexuais volta para […]

As exportações globais de café verde, aquele que não passa pelo processo de torra, dispararam 8,8% em agosto de 2024 em comparação com o mesmo mês do ano anterior, alcançando a marca de 110 milhões de sacas de 60 quilos. Este é apenas o segundo registro desse número na história das exportações do grão. Nos […]

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos e garantias de bancos relacionados a seus financiamentos de fomento na hipótese de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção do banco liberador […]

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6212/23) que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com dados como CPF e nome de completo de pessoas condenadas em primeira instância por crimes sexuais. Como foi alterado pela Câmara, o projeto que cria um cadastro público de pessoas condenadas por crimes sexuais volta para […]

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6212/23) que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com dados como CPF e nome de completo de pessoas condenadas em primeira instância por crimes sexuais. Como foi alterado pela Câmara, o projeto que cria um cadastro público de pessoas condenadas por crimes sexuais volta para […]

Anote na agenda! Vem aí a 26ª edição do programa Magistratura e Sociedade, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura com o objetivo de inserir magistrados nas ciências sociais como forma de apropriação de conteúdo social e humanitário.    Nesta edição, o professor de Filosofia e juiz de Direito, Gonçalo Antunes de Barros Neto, conversa […]

Maurício Brum Cabo Frio: atrações, bares e restaurantes do bairro da Passagem Cabo Frio , localizada na Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro , é muito conhecido por suas praias, mas há o que fazer para além delas. O Bairro da Passagem se destaca por suas ruas que abrigam construções do período […]