A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao Projeto de Lei 658/22, do ex-deputado Paulo […]
Categoria: CUIABÁ
Projeto “Mulheres em Defesa” resgata autoestima de mulheres vítimas de violência doméstica
A violência física é a forma com maior número de notificações no contexto da violência doméstica, com prevalência de 36,7% dos casos registrados em 2022. O dado é do Atlas da violência de 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ciente desta realidade, o Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais […]
Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos da concessão da rodovia BR-163 para viabilizar obras que facilitem o escoamento da produção agrícola da região. O projeto prevê a duplicação de 245 quilômetros entre os municípios de Sinop e Guarantã do Norte […]
Deputados redefinem prioridades do agronegócio para o último trimestre de 2024
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu as prioridades para o último trimestre de 2024, destacando projetos de grande relevância para o setor. Em reunião realizada nesta terça-feira (08.10), os congressistas da bancada discutiram temas que vão desde a manutenção de pontos da reforma tributária até a aprovação de um pacote antifogo para combater incêndios […]
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet. O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde […]
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6212/23) que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com dados como CPF e nome de completo de pessoas condenadas em primeira instância por crimes sexuais. Como foi alterado pela Câmara, o projeto que cria um cadastro público de pessoas condenadas por crimes sexuais volta para […]
Mercado de café verde bate recorde com alta de 8,8% em agosto
As exportações globais de café verde, aquele que não passa pelo processo de torra, dispararam 8,8% em agosto de 2024 em comparação com o mesmo mês do ano anterior, alcançando a marca de 110 milhões de sacas de 60 quilos. Este é apenas o segundo registro desse número na história das exportações do grão. Nos […]
Câmara aprova urgência para projeto que inclui Finep entre instituições que podem garantir crédito
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos e garantias de bancos relacionados a seus financiamentos de fomento na hipótese de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção do banco liberador […]
CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6212/23) que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com dados como CPF e nome de completo de pessoas condenadas em primeira instância por crimes sexuais. Como foi alterado pela Câmara, o projeto que cria um cadastro público de pessoas condenadas por crimes sexuais volta para […]
Senado terá CPI para investigar as ‘bets’
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 6212/23) que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com dados como CPF e nome de completo de pessoas condenadas em primeira instância por crimes sexuais. Como foi alterado pela Câmara, o projeto que cria um cadastro público de pessoas condenadas por crimes sexuais volta para […]