O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia anulado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral. A decisão envolve publicações que associavam Flávio Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
Decisão do STF e suas implicações
Com a decisão de Luiz Fux, as determinações do Tribunal Superior Eleitoral voltam a valer. As plataformas de redes sociais como X, Facebook, TikTok e Google têm um prazo de 24 horas para cumprir as ordens da Justiça Eleitoral. Caso contrário, poderão enfrentar multas e responder por crime de desobediência.
Segundo a Revista Oeste, a decisão de Fux reverte a ação de Flávio Dino, que havia derrubado a ordem do TSE. Essa ordem visava remover publicações que ligavam Flávio Bolsonaro à polêmica sobre a Padroeira do Brasil.
Contexto da polêmica
A controvérsia surgiu quando publicações nas redes sociais alegaram que Flávio Bolsonaro estaria envolvido em um movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil. O TSE havia determinado a remoção dessas publicações, mas a decisão foi temporariamente suspensa por Flávio Dino antes de ser restabelecida por Fux.
