A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e parceiros aprovaram a peça publicitária para divulgação da campanha 2024 da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, no estado. Em um gesto de respeito à diversidade linguística da população indígena, um dos públicos prioritários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento Gráfico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adaptou a campanha nacional para criar o cartaz na língua do povo Bakairi, que será atendido nesta ação.
O material gráfico foi aprovada durante a terceira reunião de alinhamento do grupo e traz os dizeres: “Registra Ikâ Mato Grosso – Xirâ Semana Nacional Oday”. “Essa adaptação reflete o compromisso das instituições envolvidas em garantir que a mensagem da campanha alcance todos os segmentos da sociedade, incluindo aqueles que serão atendidos e têm suas próprias línguas e culturas. Ao adotar essa abordagem inclusiva, a CGJ-MT e seus parceiros reafirmam o compromisso com a promoção da identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável para acesso à documentação básica”, argumentou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
O encontro ocorreu na sala de reuniões da CGJ nesta semana e foi conduzida pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon. Contou ainda com a presença de representantes das diversas instituições parceria: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das Prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.
Além da criação do cartaz, durante o encontro, foram discutidas estratégias operacionais para garantir o acesso efetivo aos serviços por parte dos grupos prioritários, além da população indígena, o CNJ indicou os pré-egressos do sistema prisional como público alvo da edição 2024 do Registre-se, que será realizado em todo o Brasil na semana de 13 a 17 de maio.
Para tanto, foram definidos dois locais de atendimentos: Fundação Nova Chance (FUNAC), com sede na Rua Governador Jarí Gomes (antiga rua 55), n. 454, Bairro Boa Esperança, em Cuiabá, que atenderá os egressos do sistema prisional e na Aldeia Pakuera da Etnia Bakairi, em Paranatinga (a 373 km ao sul de Cuiabá).
A solenidade de abertura da Semana Nacional de Registro Civil em Mato Grosso será feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, e pelo juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, no dia 13 de maio (segunda-feira), na Escola Municipal José Pires Uluco, na Aldeia Pakuera da Etnia Bakairi, em Paranatinga.
Questões como logística, atendimento personalizado e sensibilidade cultural foram outros pontos abordados na reunião de alinhamento para assegurar que todos os envolvidos na campanha sejam atendidos de forma digna e inclusiva.
Edição 2024 – A campanha Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Provimento 140/2023 CNJ) e executada nos estados pelas Corregedorias, com objetivo de promover a Identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável para acesso a documentação básica.
Para saber mais sobre a Campanha Registre-se leia:
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Cartaz da Campanha Registre-se aprovado pelos parceiros da CGJ para ação em Paranatinga. Na imagem podemos ver ao fundo desfocado um indígena homem, com pintura no rosto e um cocar na cabeça. No primeiro plano esta a mão do indígena segurando um cartão com os dizeres “Registra Ikâ Mato Grosso – Xirâ Semana Nacional Oday”, a data da campanha de 13 a 17 de maio, o local de atendimento e outras informações. Há uma moldura que representa pintura a etnia Bakari.
Segunda imagem: Cartaz da campanha Registre-se para ação em Cuiabá. Com o fundo desfocado vemos um homem usando uma camiseta azul e no primeiro plano, a mão dele segurando um cartão com as informações da data, horário, local e documentos que serão emitidos.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
FONTE : MatoGrossoNews
