Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na última quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023, de autoria do senador Magno Malta, o qual visa proibir o financiamento público de projetos de “arte” com conotação sexual que envolvam crianças ou adolescentes.
A medida, segundo a senadora Damares Alvez, relatora do PL, visa impedir a dedução do Imposto de Renda de contribuições para conteúdos artísticos que sejam considerados impróprios para menores.
“Vocês lembram daquelas imagens de crianças naquelas performances com pessoas nuas e que viralizaram na internet? Pois é, esse projeto vem justamente para impedir que esse tipo de ‘arte’ seja financiada direta ou indiretamente com dinheiro público”, comentou Damares.
A performance citada pela senadora foi protagonizada pelo coreógrafo Wagner Schwartz em 2017, no Museu de Arte de São Paulo (MAM), quando crianças desfilaram com o homem, que estava completamente sem roupas, e foram incentivadas a tocá-lo.
O caso, na época, gerou forte repercussão negativa, com muitos acusando a exposição de crianças ao homem despido como incentivo à pedofilia. “Não é possível que eles estão querendo enfiar essas coisas na nossa goela abaixo”, reagiu na ocasião o pastor Claudio Duarte.
‘Criminoso’
Para Damares Alves, iniciativas de “arte” que expõem menores a conteúdos de conotação sexual são criminosas e não podem receber o apoio público, especialmente com incentivo financeiro.
“Não podemos admitir que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) financie projetos com conteúdo criminoso, seja por envolver a presença de crianças ou adolescentes, seja por tê-los como destinatários”, comentou a parlamentar.
Uma vez aprovado na CDH, o Projeto de Lei agora deverá passar pelas Comissões de Educação e Cultura (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá votação final antes de seguir para a Câmara, onde também precisará ser analisado, segundo a Agência Senado.
FONTE : Gospel Mais
