O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) antecipou a data do julgamento das ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
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O julgamento foi incluído na pauta do dia 8 de fevereiro. Anteriormente, estava previsto para o próximo dia 19. Moro é investigado por suposto abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.
TSE vai ter a palavra final no processo que pode cassar o mandato de Moro
Independentemente do que for decidido pelo TRE-PR, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai ter a palavra final no processo que pode determinar a cassação de Moro.
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O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Liberal (PL), que o acusam de ter feito gastos indevidos, podem recorrer ao TSE em uma eventual vitória de Moro em Curitiba. O ex-juiz também pode fazê-lo em caso de derrota. As duas partes já afirmaram que levaram o caso para o TSE.
Na hipótese de Moro sair derrotado na Corte regional, a decisão fica suspensa. Nesse caso, se o TRE determinar a cassação, ele não perderá o mandato de imediato, já que o TSE precisará analisar o recurso.
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Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o caso será recebido pelo TSE com efeitos suspensivos. Nesse caso, não haverá a aplicação da sentença que será definida regionalmente.
Moro é acusado de ter realizado gastos excessivos durante o período da pré-campanha eleitoral ao pleito de 2022. Isso teria trazido desequilíbrio para a disputa. O senador nega as acusações.
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noticia por : R7.com
