Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino defendeu a regulamentação das redes sociais e da internet durante sua sabatina, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O indicado para a vaga no STF afirma que a medida é necessária e será o “debate jurídico mais importante do século 21”. Dino foi aprovado pelo colegiado com 17 votos a favor e 10 contra. A votação da indicação dele segue agora para o plenário da Casa.
Dino afirmou que todas as atividades empresariais destinadas ao lucro possuem regulação, de modo que as plataformas digitais também deveriam ter. O ministro usou como exemplo os relacionamentos que possuem regras jurídicas, como o casamento e as relações entre pais e filhos. “Se todos os âmbitos da vida humana têm regulação, onde está escrito que só a internet não pode ter?”, questionou.
O sabatinado levantou as problemáticas sobre abuso de inteligência artificial durante o período eleitoral e sobre crimes como o incentivo ao suicídio para defender a regulamentação.
• Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu WhatsApp
• Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp
• Compartilhe esta notícia pelo Telegram
• Assine a newsletter R7 em Ponto
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou o termo “faroeste digital” usado por Dino em outra visita ao Senado para perguntar sobre a regulamentação. O indicado respondeu que o correto é usar as redes com cuidado. “O problema não é que medir as palavras está errado. É o contrário. Medir as palavras é o certo”, afirmou.
Flávio Bolsonaro também questionou o posicionamento do ministro de se colocar como jurista, e não como político durante a sabatina, sendo que ele seria julgado pela carreira política dele. Dino afirma que é preciso ter “maturidade” para entender que as pessoas agem de formas diferentes a depender da situação. “Em cada papel, você age de uma forma. E isso não significa ter outras caras. Isso significa ter inteligência, inclusive emocional”, explica.
Flávio Dino e Paulo Gonet, indicado para a liderança da PGR, são sabatinados de forma simultânea. Caso sejam aprovados na CCJ, os nomes seguirão para votação no plenário da Casa ainda nesta quarta-feira.
noticia por : R7.com
