Gabriela Vinhal
UOL/ Brasília
Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, ou seja, sozinho. O projeto foi aprovado em uma votação a jato na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois discutido no plenário.
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O texto, datado de 2021, foi resgatado após tensão entre a Casa e a Corte e dá andamento a uma ofensiva dos congressistas contra o Supremo.
Segundo o texto, são proibidas as decisões individuais para suspender leis com efeitos gerais e emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT). Leia mais em UOL
FONTE : ReporterMT
