Uma gota de gasolina cai do bico de uma bomba de combustível em um posto.
Alain Jocard/AFP
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou nesta terça-feira (17) uma fiscalização para identificar possíveis aumentos abusivos em postos de combustíveis em nove estados e no Distrito Federal.
A ação foi conduzida por fiscais da agência, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons municipais e estaduais. Há denúncias de que alguns postos tenham aproveitado o contexto da guerra no Oriente Médio para elevar preços sem justificativa. (leia mais abaixo)
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Segundo a ANP, foram analisados 42 postos e uma distribuidora de combustíveis em 22 cidades. A operação resultou em 13 autos de infração por “motivos diversos”.
A agência informou que, nesses casos, notificou os estabelecimentos para que enviem notas fiscais de compra de combustíveis de períodos recentes.
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“Esses dados serão analisados pela ANP e, em caso de caracterização de preços abusivos, poderão gerar autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas”, acrescentou, em nota, a agência.
Em caso de irregularidades, as multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do infrator. A aplicação pode ser feita pela ANP ou por seus órgãos conveniados.
O que motivou a operação
Segundo a agência, o objetivo da fiscalização é acompanhar a evolução do preço do diesel, especialmente após a publicação da Medida Provisória 1.340, na última sexta-feira (13).
A MP zerou os impostos federais PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o preço em R$ 0,32 por litro. Um decreto complementar determinou o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores do combustível, também no valor de R$ 0,32 por litro.
As medidas foram adotadas em meio à guerra no Oriente Médio, que elevou os preços do petróleo no mercado global. Até a publicação da MP, o diesel já havia subido 11,8%, chegando a R$ 6,80 por litro.
A operação de fiscalização, porém, ocorreu após denúncias de que redes de postos estariam aproveitando o contexto internacional para elevar o preço do diesel de forma abusiva, antes mesmo de a Petrobras anunciar reajustes às distribuidoras.
A operação desta terça-feira foi realizada nos seguintes estados:
Amazonas;
Bahia;
Distrito Federal;
Mato Grosso;
Minas Gerais;
Pará;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
São Paulo.
Além dos preços do diesel, a fiscalização também verificou a quantidade de combustível fornecida pelas bombas e a qualidade do produto.
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