Não houve praticamente nenhum drama na eleição presidencial da Rússia. Todos sabíamos que Vladimir Putin ganharia. A única questão real era se ele receberia mais de 75% dos votos.
Pode ser tentador ver esses resultados como um sinal da força do sistema russo. Os recentes avanços do exército russo na Ucrânia parecem reforçar essa ideia.
Mas minha própria pesquisa — em breve a ser publicada em um livro — mostra que os resultados das eleições e os ganhos militares da Rússia na Ucrânia escondem uma realidade muito mais problemática para o país.
O sistema de governo da Rússia não é apenas antidemocrático, abusivo em relação aos direitos e imprevisível. Também é cada vez mais disfuncional, preso em um ciclo de governança fraca e de má qualidade que não pode ser resolvido por um único homem, não importa o quanto de poder ele tenha.
As artes sombrias da constituição
A fraqueza deriva da hipercentralização do poder na Rússia em torno do presidente.
Essa centralização é produto de uma lógica cada vez mais comum que eu chamo de “artes sombrias da constituição”. Essa lógica geralmente sustenta que a democracia e a proteção dos direitos são melhor garantidas em um sistema constitucional que centraliza a autoridade em um líder eleito. Essa linha de pensamento está presente em muitos países populistas e autoritários, como Hungria e Turquia.
A base desse tipo de sistema na Rússia é a Constituição de 1993. Ela foi elaborada pelo então presidente Boris Yeltsin e seus apoiadores (muitos no Ocidente) como uma solução para desmantelar o comunismo e implementar reformas econômicas radicais. Como tal, ela contém várias disposições de direitos e garantias democráticas, ao lado de disposições que centralizam vasto poder em um presidente russo eleito.
Yeltsin (e seus apoiadores ocidentais) descreveram esse sistema como democrático porque fazia com que o presidente fosse responsável perante o povo. Eles também argumentaram que as disposições de direitos permitiriam que os tribunais limitassem quaisquer abusos do estado centralizado.
Esses reformadores esperavam que Yeltsin pudesse usar esse poder concentrado para construir a democracia na Rússia. Trinta anos depois, porém, podemos ver como o uso das “artes sombrias da constituição” acabou sendo um tiro pela culatra.
Desde 2000, Putin tem implantado impiedosamente essa autoridade centralizada para eliminar quaisquer freios ao poder. Ele também transformou eleições, mídia e tribunais de fontes de responsabilidade em mecanismos para projetar a imagem de poder presidencial forte.
A eleição presidencial é apenas o exemplo mais recente.
Governo de má qualidade
Embora esse sistema centralizado tenha permitido a Putin dominar a política, ele promove uma governança fraca e de má qualidade, especialmente fora de Moscou. Pelo menos dois fatores estão em jogo.
Em primeiro lugar, as decisões centralizadas na Rússia muitas vezes são tomadas com informações incompletas ou falsas. A invasão em larga escala da Rússia na Ucrânia em 2022 é um exemplo. Foi baseada em informações de que a operação seria rápida e os ucranianos provavelmente receberiam bem as forças russas.
Em segundo lugar, diretrizes centralizadas são delegadas a instituições subfinanciadas, incompetentes e fracas. A resposta da Rússia à pandemia de COVID-19 foi desastrosa, em grande parte devido às autoridades regionais mal equipadas que foram sobrecarregadas por uma crise dessa magnitude.
Essa disfunção foi uma mensagem central do movimento político liderado pelo líder da oposição Alexei Navalny. Antes de sua morte no mês passado, Navalny e sua equipe criticaram duramente a corrupção e a fraqueza do regime russo e sua incapacidade de consertar estradas, fornecer assistência médica e pagar adequadamente professores ou médicos.
Essa mensagem foi poderosa, tornando Navalny o primeiro político da oposição a construir uma ampla coalizão que abrangia os 11 fusos horários da Rússia.
Essa ampla coalizão assustou tanto o Kremlin que levou ao envenenamento de Navalny em agosto de 2020. Embora ainda esteja para ser visto como seu movimento político responderá à sua morte, essa crítica central ao governo continua sendo uma de suas mensagens mais poderosas.
Embora seja impossível obter pesquisas independentes sobre questões domésticas durante a guerra na Ucrânia, parece que Putin e sua administração estão preocupados com essa fraqueza. Em seu discurso ao parlamento em 29 de fevereiro, Putin tacitamente reconheceu esses problemas, prometendo novos projetos nacionais para melhorar a infraestrutura, apoiar famílias e melhorar a qualidade de vida.
É improvável, no entanto, que essas promessas se tornem realidade. Putin tradicionalmente promete essas mudanças perto das eleições presidenciais. Mas, quando se trata de implementá-las, os subunidades regionais da Rússia muitas vezes não recebem recursos para fazê-lo.
Com tanto dinheiro agora indo para a guerra, é improvável que o conjunto mais recente de promessas seja diferente.
Uma Rússia cada vez mais disfuncional
Com Putin iniciando seu quinto mandato presidencial, essa centralização e personalização do poder só aumentará.
Externamente, essa centralização provavelmente produzirá uma Rússia cada vez mais imprevisível, liderada por um homem tomando decisões com base em uma visão de mundo cada vez mais paranoica e em informações incorretas ou manipuladas. Como a ex-chanceler alemã Angela Merkel uma vez descreveu Putin, ele realmente está “vivendo em outro mundo”.
Isso provavelmente levará a mais aventuras e agressão na política externa. Provavelmente também fomentará uma repressão mais dura de qualquer voz discordante dentro da Rússia.
Também é provável que vejamos uma Rússia cada vez mais disfuncional, na qual estradas, moradias, escolas, assistência médica e outras infraestruturas continuarão a se deteriorar, especialmente fora de Moscou.
Isso se estende ao campo militar, que permanece fraco apesar de seus recentes ganhos no campo de batalha. Por exemplo, a estrutura de comando excessivamente centralizada da Rússia dizimou a classe de oficiais e levou a perdas impressionantes de equipamentos. Embora a Rússia tenha conseguido se virar confiando em seus vastos recursos humanos e industriais, esses problemas sistêmicos estão causando um sério impacto em sua capacidade de lutar.
Apesar da crescente repressão, esses problemas representam uma oportunidade para um desafiante democrático, especialmente quando Putin inevitavelmente for substituído por outro líder.
O governo disfuncional da Rússia também é um lembrete importante para a mídia, formuladores de políticas e comentaristas ocidentais. Embora não deva servir como motivo para complacência, destacar a má governança da Rússia é uma ferramenta importante para combater a imagem cuidadosamente elaborada de poder e controle do Kremlin.
William Partlett é professor associado da Faculdade de Direito de Melbourne. Escreve e leciona na área de direito público. Partlett possui doutorado em História e mestrado em Estudos Russos e do Leste Europeu pela Universidade de Oxford (onde foi bolsista Clarendon). Ele também possui bacharelado em Assuntos Internacionais e Políticas Públicas pela Universidade de Princeton.
©2024 The Conversation. Publicado com permissão. Original em inglês: What can we expect from six more years of Vladimir Putin? An increasingly weak and dysfunctional Russia
noticia por : Gazeta do Povo
