A juíza da segunda vara especializada de direito agrário, proferiu decisão no dia 07 de abril de 2023, onde suspendeu a liminar de reintegração de posse.
” Desta forma, havendo dúvida quanto ao procedimento para cumprimento da decisão em observância à Reclamação 58.442/MT, determino a SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR, até que sobrevenha decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao modo adequado de cumprimento. Cumpra-se, com urgência, expedindo o necessário, em especial comunicando aos órgãos presentes na audiência realizada no dia 24.03.2023, sob Id. 113471821. Cuiabá/MT, data registrada no sistema.”
A ação movida pelo advogado especialista em direito agrário Dr. Daniel Ramalho, acabou por beneficiar outras comunidades como, por exemplo, Brasil 21, Lula Brasil II e Flor do leste.
Dr. Ramalho é Membro Efetivo da Comissão De Ações Comunitárias, da Ordens dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.
O Presidente da comissão de ações comunitárias da OAB/MT, advogado, professor, lotado na ouvidoria da defensoria publica de Mato Grosso, Cristiano Preza, conhecido como Tuca Nogueira, tem defendido incansavelmente os valores da igualdade, bem como garantias constitucionais dos direitos fundamentais da pessoa humana.
“nosso trabalho consiste na idealização da igualdade e do tratamento digno a todos os cidadãos de bem, tentando de toda forma um equilíbrio entre os litígios, para que toda e qualquer execução de ordem judicial possa ser menos impactante possível na vida das pessoas menos favorecidas”
Um morador ressaltou a importância de não pagar aluguel.
” hoje vivo juntamente com minha família dignamente, pois o salário que ganho por mês de 1.500,00 não dava para sustentar minha esposa e meus três filhos e ainda pagar aluguel, hoje o que Ganho vai tudo para boa alimentação da minha família, pois nao preciso pagar aluguel, vivemos em um país onde muitos cidadãos vivem com pouco e poucos vivem com muito, a desigualdade é grande, sinto isso diariamente no dia a dia.”
A luta pela moradia, certamente é um problema social que afeta centenas famílias em todo Mato Grosso, o déficit habitacional é enorme, com certeza um problema de ordem pública.
