Está sendo pautado na Assembleia Legislativa um projeto de Lei, de autoria do Deputado Lúdio Cabral, que visa “assegurar” à população LGBTQIA+ o direito de indicar sua identidade de gênero e orientação sexual nas fichas de atendimento em estabelecimentos de saúde.
Ao defender o seu projeto na tribuna da ALMT, o deputado Lúdio Cabral afirmou que trata-se de uma forma de garantir o respeito à uma parcela da população que acaba se tornando “invisível” aos olhos da sociedade.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Saúde da CASA LEGISLATIVA, porém ao ser votado no plenário, terminou empatado em 6 a 6.
O deputado Sebastião Rezende, um dos mais conservadores e sendo evangélico, votou contra o projeto e disse que a constituição precisa ser respeitada.
“Ao analisar este projeto, vemos que a constituição é muito clara, que todos nós somos iguais perante a lei. Neste caso específico, quando se trata de instituições ligadas a saúde, estamos falando de homem e mulher, sexo masculino e feminino. Então tenho clareza de alguém que respeita a constituição federal, que nas fichas de tratamentos de saúde, nos hospitais públicos e privados, que estabeleça apenas o sexo masculino e feminino, como diz a Constituição. Meu voto é contra o parecer da Comissão de Saúde e contrário ao projeto em pauta.” Disse o Deputado Sebastião Rezende
a constituição, meu voto é contra o parecer da comissão de saúde e contrário ao projeto em pauta.” Disse o Deputado Sebastião Rezende
