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Após rejeitar o pedido de aposentadoria integral do conselheiro afastado Waldir Teis, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Maluf, afirmou que Teis pode solicitar um novo pedido de aposentadoria, só que proporcionalmente.
Em entrevista nesta quarta-feira (28), Maluf revelou tal possibilidade, após ter negado o pedido sob alegação de que faltaria alguns documentos necessários para a aposentadoria.
“O Tribunal negou diante do que nós tínhamos lá, uma solicitação de aposentadoria integral. Foi feita uma análise pelo nosso corpo jurídico e detectamos que havia necessidade de mais documentações, então não conseguimos dar essa aposentadoria integral para o conselheiro Waldir Teis”, disse.
“Toda aposentadoria carece de documentação para comprovação do tempo integral. Quando você quer aposentadoria integral, é tempo de recolhimento, onde trabalhou, uma série de informações que são necessárias”, completou.
A declaração permite com que Waldir Teis possa requerer novamente a aposentadoria, porém, proporcional ao tempo de serviço e remuneração. Na prática, o conselheiro não poderá se aposentar recebendo o valor integral de R$ 35 mil.
Apesar da declaração, uma possível aposentadoria do conselheiro teria problemas na justiça. Isso porque em 2017, o conselheiro Antônio Joaquim ingressou com um pedido de aposentadoria dias antes de ser alvo da operação Ararath, que culminou no seu afastamento da função de conselheiro. Diante do pedido, o governador da época, Pedro Taques, decidiu consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pedido de aposentadoria, já que foi a Corte Suprema quem havia afastado Antônio Joaquim.
Waldir Teis foi afastado com outros 4 conselheiros pelo STF, durante a 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge, deflagrada no dia 14 de setembro de 2017.
