DA REDAÇÃO – MÍDIA NEWS
O prefeito de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), Osmar Froner (MDB), registrou um boletim de ocorrência contra a ex-prefeita Thelma de Oliveira (PSDB) após se deparar com o caixa do Município quase no vermelho e despesas programadas para a sua gestão que comprometeram a entrada de recursos.
Em live do MidiaNews, Froner acusou a gestão anterior de programar vários TEDs (Transferência Eletrônica Disponível) para serem debitados já na sua administração, a partir do primeiro dia útil (4 de janeiro), mesmo em contas da Prefeitura que tinham saldo zero.
“Existe uma conta da Saúde que no dia 31 de dezembro tinha zero de fundo e no dia 4 foram feitas várias transferências da União. Conseguimos chegar a R$ 707 mil. E esses TEDs programados foram caindo em conta e consumiram R$ 441 mil. Quase meio milhão de reais”, relatou.
“Como que um ex-gestor programa dívidas para o outro gestor com o dinheiro que eu tenho a responsabilidade de prestar contas para a sociedade e para o Tribunal de Contas?”, questionou.
De acordo com o prefeito, mesmo buscando suspender as transferências no banco, não foi possível bloquear ou estornar os valores. Ao final, Froner diz ter começado pouco mais de R$ 200 mil em conta, graças a um TED de R$ 444 mil que estornou por falta de saldo.
“Eu registrei um boletim de ocorrência levando a responsabilidade para a Thelma de Oliveira e o ex-secretário de Saúde, Rubens Ranzani, para que eles sejam responsáveis por essa determinação e decisão de adentrar a gestão futura”, afirmou.
“Fizemos o BO na delegacia e estamos esperando todo esse inquérito para nos resguardar e resguardar o patrimônio público, as contas públicas e buscar o equilíbrio. É bastante triste esse tipo de comportamento na gestão anterior”, lamentou.
Froner foi vice-prefeito na gestão de Thelma, mas rompeu com a ex-prefeita durante o mandato.
Veja trechos do BO:
Folha comprometida
Froner relatou que a transmissão de poder não foi completa e que, durante a transição de gestão, houve divergência e distanciamento quando o assunto eram informações financeiras do Município.
Segundo ele, a maior preocupação era de que a gestão anterior deixasse recursos para cobrir a folha de pagamento dos servidores municipais, que soma R$ 2,8 milhões – o que não ocorreu.
“Encontramos um município sem nenhum recurso em caixa voltado à folha de pagamento. […] Nós recebemos os cofres nos primeiros dias com pouco mais de R$ 200 mil e uma folha que tem um impacto de R$ 2,8 milhões. Essa é a realidade mais assustadora que nós temos”, disse.
O emedebista afirmou que esperava um caixa melhor principalmente diante dos repasses emergenciais feitos pela União em decorrência da pandemia da Covid-19. Chapada teria sido beneficiada com quase R$ 6 milhões.
“Para um município que tem um orçamento de R$ 70 milhões, é quase 10% de dinheiro vivo no caixa. Então, como não houve aula, não houve transporte escolar, muito pouca merenda e muito pouco gasto em setores não voltados à Saúde, nós contávamos que o bom uso desse dinheiro poderia deixar toda a estrutura do Município preparada. E não foi o que aconteceu”, afirmou.
“Herança indesejável”
Froner afirmou ter recebido uma “herança indesejável” e disse que esperava uma gestão melhor por parte de Thelma de Oliveira, diante da carreira política que ela possui.
“É uma herança bastante marcada, que causa prejuízo à gestão pública. [Thelma] é uma pessoa de tão grande conhecimento, de tão grande convivência com o maior estadista de Mato Grosso, Dante de Oliveira, e que pouco pôde aprender nessa grande escola. Foi deputada federal por dois mandatos. E deixou a desejar. É uma herança indesejável para qualquer gestor que assume”, criticou.
Medidas emergenciais
Para tentar cobrir a folha, Froner diz que decidiu manter apenas os serviços essenciais com as equipes efetivas no Município, suspender as contratações e realizar poucas nomeações. Ele também afirmou que irá baixar um decreto reduzindo a zero as horas extras e auxílios, a fim de tentar buscar o equilíbrio das contas.
Ações para incrementar a arrecadação também deverão ser tomadas, como cobrança de IPTU antecipado e lançamento de alvarás. O prefeito afirmou que deverá lançar um cronograma de pagamento dos servidores, iniciando com os aposentados e pensionistas.
“Assim que o dinheiro for caindo, vamos destinando à conta-salário para pagar a folha. Esse ano, teremos que pagar em 12 meses 14 folhas”, disse.
“Vamos dar mais desconto aos bons pagadores e desconto menor a quem está inadimplente, trabalhar no incremento de receitas com as empresas maiores, reduzir os nossos encargos e folhas para sobrar para investimento”, disse.