O projeto de lei (PL) que pretende tributar os investimentos offshores (fora do país) e fundos exclusivos deve ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira 17.
A informação é do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e da vice-líder do governo, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Inicialmente, a proposta seria levada a plenário apenas na semana do dia 24, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), estará de volta ao Brasil.
Lira viajou na noite da segunda-feira 9 para a Índia, onde deve ficar até a quarta-feira 11. Depois, o deputado alagoano partirá para a China. Lira só vai retornar ao Brasil no domingo 22.
Durante uma reunião de líderes, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 10, a base governista fechou um acordo para antecipar a votação. Apenas o PL e o Novo se foram contra o acordo. Desse modo, será o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), quem presidirá a sessão.
O PL das offshores é uma das prioridades do ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro do presidente Lula espera aumentar a arrecadação com a proposta.
O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), apresentou um parecer preliminar sobre a proposta para taxar offshores na noite da terça-feira 3. A proposta seria apreciada na semana passada, mas foi adiada por pressão dos líderes.
Paulo, que já se reuniu com Haddad, ainda estuda incluir as sugestões do governo e do mercado financeiro ao texto. Um dos pedidos da equipe econômica é antecipar parte da arrecadação com a valorização dos investimentos offshore e dos fundos exclusivos para 2023.
O texto atual prevê que o pagamento sobre o estoque vai acontecer a partir de maio de 2024, com alíquota favorecida de 6% — o governo sugere uma cobrança de 10%.
Uma reunião com o relator está marcada para a próxima terça-feira, às 10 horas, para discutir mudanças no parecer. A bancada ruralista deve apresentar uma demanda para excluir do texto-base as alterações no Fiagro. Assim, eles poderiam votar a proposta.
noticia por : R7.com
