O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para investigar possível prática de discriminação cometida pelo deputado federal eleito Lucas Pavanato, do PL.
A investigação vai apurar se houve discriminação, incitação à hostilidade ou discurso de ódio em declarações públicas do vereador Lucas Pavanato, do PL, em uma participação em programa da Rádio Jovem Pan, dois dias após ser eleito deputado federal.
Na ocasião, ele falou sobre a intenção de exterminar minorias e em colocar as minorias no devido lugar. Para o Ministério Público, as declarações permanecem dúbias e podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais. O órgão exige a análise do contexto das falas, da identificação dos grupos atingidos e da verificação de eventual responsabilização civil eleitoral ou penal.
Além da investigação da prática de condutas discriminatórias, o promotor de justiça, Ricardo Manuel Castro, também cita no documento a avaliação da extensão dos danos morais e sociais. O procedimento está fundamentado na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância.
Lucas Pavanato tem o prazo de cinco dias para eventual recurso e de 15 dias para prestar esclarecimentos por escrito sobre o objeto da investigação.
Em nota, a assessoria do vereador respondeu que o promotor Ricardo Manuel Castro é suspeito para instaurar inquérito diante de seu alinhamento ideológico à esquerda. Segundo Pavanato, o promotor atua em pautas que atendem a agendas ideológicas que comprometeriam a imparcialidade de sua atuação.
