O procurador-geral da República, Augusto Aras, deixa o posto na terça-feira 26. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 para o cargo, Aras não será reconduzido pelo presidente Lula à PGR.
Como a indicação do sucessor do cargo, a ser feita pelo petista, ainda vai passar pela aprovação no Senado, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir o posto interinamente.
Entre os nomes cotados para substituir Aras, estão o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha.
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Na quinta-feira 21, durante sua última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) no cargo, Augusto Aras agradeceu aos ministros, servidores e advogados com quem conviveu e criticou o que chamou de “narrativas distorcidas” sobre sua gestão.
“Os desafios dos últimos quatro anos foram adicionalmente cercados por algumas incompreensões e falsas narrativas, dissonantes do trabalho realizado”, afirmou Augusto Aras.
“Parte das incompreensões deve-se à equivocada perspectiva do Ministério Público (MP) protagonizar, ou mesmo apoiar, projetos partidários”, continuou. “Ao MP a Constituição veda expressamente a atividade político-partidária. Nossa missão não é caminhar pela esquerda ou pela direita, mas garantir que se realize justiça.”
Elizeta já deve estar no comando da PGR na quarta-feira 27. Não é necessário ter cerimônia de posse, pois a lei prevê a passagem do cargo do procurador-geral de saída ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, quando ainda não há o sucessor.
Trâmite e importância da PGR
O processo para indicar e nomear um procurador-geral da República envolve a participação do presidente da República e do Senado. O mandato dura dois anos, mas é possível a recondução.
O PGR é o chefe do Ministério Público da União, que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais. Cabe ao MP participar dos processos em trâmite na Justiça, em maior ou menor grau, dependendo do caso.
A escolha do PGR é estratégica, pois é ele quem atua nos processos que tramitam no STF, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.
Cabe o PGR, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado, sendo: presidente da República, deputados, senadores e governadores.
noticia por : R7.com
