Para promover o direito à moradia das famílias mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, o Governo de Mato Grosso lançou, neste ano, o programa Ser Família Habitação. O objetivo é repassar recursos financeiros para que os municípios construam casas de interesse social.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa é desenvolvido pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). O investimento previsto é de R$ 210,9 milhões para a construção de 3.140 casas em 69 municípios, que assinaram um termo de compromisso.
“Esse projeto foi pensado especificamente para atender as famílias que não têm condições de adquirir um imóvel e até mesmo de pagar aluguel. Temos exemplos de famílias que se dividem em casa de parentes e até mesmo de amigos, porque não têm seu próprio lar, isso é uma das coisas que me incomoda há muito tempo. Ter um cantinho para chamar de seu, para poder reunir seus familiares é, além de um direito, viver de forma digna. Eu quero ver cada rosto comemorando o recebimento da chave de sua casa própria. O Governo do Estado está de parabéns por acreditar neste projeto”, disse a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.
Até o momento, já foram firmados 21 convênios, que representam um investimento de R$ 62 milhões na construção de 937 casas.
Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar a área para construir o terreno, com toda a infraestrutura. Quarenta e sete municípios já começaram a entregar a documentação exigida pelo Decreto Estadual Nº 1.398, que estabeleceu o programa.
A Sinfra-MT irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura será responsável também por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra-MT, foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa Ser Família Habitação.
Podem ser beneficiadas pelo Ser Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.
Os recursos oriundos dos repasses devem ser utilizados para adquirir materiais e insumos comercializados por empresas mato-grossenses, sob pena de rescisão do convênio e devolução dos valores.
De acordo com o governador Mauro Mendes, esse é um programa que se destina às pessoas que não têm condições de pagar a prestação de uma casa.
“Elas vão receber uma ajuda de todos os mato-grossenses. A Virginia sempre me cobrou sobre essas políticas sociais no Governo, sobre o quão importante é essa agenda social. Hoje, o Estado de Mato Grosso pode se orgulhar do que faz pelas pessoas que mais necessitam”, afirmou, no lançamento do programa.
