Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), votaram a favor do recebimento da denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Isso significa que, no que depender da dupla de magistrados, a parlamentar vai se tornar ré.
A denúncia, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), é referente à situação registrada em 29 de outubro do ano passado, na véspera do segundo turno das eleições gerais, em São Paulo. Depois de uma suposta provocação do jornalista Luan Araújo, Carla Zambelli o perseguiu por ruas no Jardim Paulista, na região oeste da capital paulista. Ela foi filmada ao entrar em um bar com a arma em punho.
Gilmar, relator do processo, afirmou que “verifica-se a materialidade em relação à existência do evento, da arma (apreendida), com indicadores de realidade quanto ao porte ostensivo de arma de fogo às vésperas das eleições, em situação vedada e de risco, com a perseguição e submissão da vítima à restrição espacial”.
Por isso, para Gilmar, “do ponto de vista abstrato, os elementos angariados são suficientes ao exercício da ação penal, sem prejuízo da apuração das circunstâncias do evento durante a instrução processual”.
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A votação, no plenário virtual do STF, começou nesta sexta-feira, 11, e prossegue até o dia 21. Moraes seguiu o posicionamento de Gilmar, sem apresentar um voto escrito.
Além das penas para os dois crimes, a PGR pede que Carla Zambelli seja condenada a pagar uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O órgão também solicita o cancelamento definitivo do porte de arma da deputada.
O que diz Carla Zambelli sobre a decisão do STF
Em nota, Carla Zambelli disse que vai demonstrar, no decorrer do processo, “quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos”.
“A deputada reforça que possuía porte de arma legalmente autorizado pela Polícia Federal e que, durante os acontecimentos, somente sacou a arma, pois foi dada voz de prisão à pessoa que injustamente lhe agredia e a ameaçava por diversas vezes”, afirma a equipe de comunicação de Carla, em comunicado.
Por fim, a deputada federal afirmou que cooperou com as autoridades para o cumprimento de qualquer decisão a respeito do assunto.
noticia por : R7.com
