G. Dias aciona o Supremo para garantir o direito ao silêncio em CPMI

A defesa do general Marco Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com um habeas corpus (HC) para que G. Dias fique em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro. A oitiva do ex-ministro está marcada para acontecer na quinta-feira 31, às 9 horas da manhã.

“Assim, esta impetração possui o propósito de lhe assegurar o silêncio, além de lhe garantir o acompanhamento por meio de defesa técnica investida de todas as suas prerrogativas”, argumentou o advogado André Callegari na peça, que foi impetrada na segunda-feira 28.

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O caso foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin, do STF, na quarta-feira 29. O general foi convocado para prestar depoimento à CPMI como testemunha.

No pedido, Callegari argumenta que G. Dias foi incluído, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em um procedimento que apura a conduta de militares em relação aos atos de 8 de janeiro. Desse modo, o ex-ministro deveria comparecer ao colegiado como investigado, conforme a defesa.

O pedido de garantia ao silêncio está relacionado aos fatos que não estejam relacionados com a investigação. Desse modo, o advogado de G. Dias indicou que ele deve responder aos questionamentos referentes ao 8 de janeiro.

A oitiva do ministro foi aprovada há dois meses, mas só foi marcada na semana passada depois de uma pressão por parte da oposição. Inicialmente, a ida do ministro foi blindada pela ala governista, que depois cedeu.

Questionamentos a G. Dias na CPMI

Conforme noticiou Oeste, G. Dias pediu para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fraudar um relatório de segurança sobre os atos ocorridos em 8 de janeiro.

Ao depor na CPI do Distrito Federal, o ex-ministro negou ter fraudado qualquer documento. Contudo, Saulo Moura Cunha, ex-diretor da Abin, confirmou que a ordem partiu de G. Dias.

O ex-ministro foi demitido depois da divulgação de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto pela emissora CNN. Nas cenas, o general aparece à paisana interagindo com os manifestantes.