A apresentação do relatório da PEC 6×1 foi adiada. Inicialmente marcada para esta quarta-feira (20), a apresentação agora só vai ocorrer na segunda-feira que vem, dia 25. O motivo: falta de acordo em alguns detalhes, especialmente na regra de transição. O presidente e o relator da comissão especial, os deputados Alencar Santana, do PT, e Léo Prates, do Republicanos, se reuniram nessa terça-feira à noite com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o líder do governo na casa, Paulo Pimenta. O principal do projeto já está pacificado: redução de jornada, passando para 5 dias de trabalho e 2 dias de folga, sem redução de salário. Sobre a transição é que se busca um consenso. O governo quer um prazo o mais rápido possível, mais a oposição fala em até 10 anos, tanto é que apresentou emendas nesse sentido. Ao falar sobre o adiamento do relatório, o deputado Alencar Santana resumiu:
“Se tivesse a definição, o relatório seria apresentado amanhã. Mas ainda não há. Há diálogos sobre, sem dúvida alguma. São pontos a ser esclarecidos, são pontos a ser acordados, mais o sentimento, sem dúvida alguma, em especial digo ao trabalhador, é que é pensando em você, justamente por isso que esse diálogo continua para que a gente possa chegar a um bom termo ouvindo todo mundo. Os setores empresariais foram ouvidos, os trabalhadores foram ouvidos, especialistas e órgãos foram ouvidos, assim como a Câmara”.
Mesmo assim, o cronograma está mantido. Apresentação do relatório na segunda-feira, votação na comissão na sequência e, depois, o texto já vai direto para o plenário. Esse foi o compromisso firmado por Hugo Motta e garantido pelo relator:
“Nós aprovaremos na comissão especial, se houver pedido de vista. Nós teremos uma sessão na quinta-feira, o presidente Alencar tá convocando, e o presidente Hugo disse que assim que a gente termina a votação na comissão especial, ele na sequência começa no plenário. Nós terminaremos essa votação ainda na semana que vem, em homenagem aos trabalhadores.”
Depois de votado na Câmara, a PEC vai para o Senado, e aí as discussões e negociações vão recomeçar. Não há garantia de votação antes das eleições de outubro. Quando perguntado, o líder do governo, deputado Paulo Pimenta, resumiu: “Uma coisa de cada vez”.
