O governo do Estado de Mato Grosso, mandou uma mensagem para Assembleia Legislativa, criando o Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays Bissexuais, travestis e transexuais.
Segundo o Governo do Estado, o objetivo do projeto é dotar o Estado de Mato Grosso de mecanismo para institucionalizar espaço paritário entre o Poder Público e sociedade civil comtemplando o diálogo e o debate sobre os direitos dessa população.
Porém, em articulação política, o Deputado Sebastião Rezende solicitou ao Líder do Governo, que promovesse o arquivamento do projeto e arquivasse a mensagem 154/2021, sem sua tramitação pela ALMT.
Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na sessão desta quarta feira, o Deputado Sebastião Rezende agradeceu o Líder do Governo por ter atendido seu pleito, dizendo:
“Quero agradecer ao líder do governo, que a partir do momento que este projeto chegou nesta casa, fizemos um oficio, solicitando que o mesmo fosse arquivado. E o líder do governo teve este entendimento junto ao executivo. Tenho clareza que este conselho privilegia um grupo, e traz prejuízo para a coletividade como todo. Esse movimento LGBT, não é um movimento de minoria, ou fragilizados. Temos grupos fragilizados sim, que são as crianças, idosos que precisam de amparo do poder publico. E fico feliz pelo governo ter atendido o nosso pleito.” Disse o Deputado Estadual Sebastião Rezende.
Conselho
A criação do Conselho da Diversidade é pauta antiga no Legislativo. Em 2015, por meio de decreto, o então governador Pedro Taques (Solidariedade) criou um conselho para tratar sobre os temas ligados ao combate à descriminação e violência contra a população LGBTQIA+.
Na época, no entanto, pressão de conservadores e religiosos capitaneados pelo Deputado Sebastião Rezende, fez com que a Assembleia Legislativa anulasse o decreto estadual. A justificativa dos deputados é que o conselho, por ser vinculado a uma secretaria estadual que foi criada por lei, deveria também ter sido votado e aprovado pelos deputados estaduais.
