DO REPÓRTERMT
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento de uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta omissão na compra de vacinas contra a covid-19.
Zanin afirma que a ação foi protocolada em um momento de crise durante a pandemia e que “motivou uma atuação firme do Poder Judiciário para impor obediência às normas constitucionais e preservar o direito à saúde”. Por isso, Zanim foi alvo de ira da militância petista nas redes sociais, durante a quinta-feira (31).
A decisão cita que o contexto sanitário atual é diferente do da época, já que as vacinas foram compradas e aplicadas e a crise da pandemia foi controlada. “Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, diz um dos trechos.
FONTE : ReporterMT
