DO REPÓRTER MT
Assim como havia prometido, a rede social X criou um perfil exclusivo para publicar decisões, que eles classificam como “ilegais”, do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na postagem inaugural do perfil, chamado de “Alexandre Files” ou “Arquivos do Alexandre”, a empresa promete tornar públicos os “abusos” cometidos pelo ministro.
“Estamos compartilhando essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não dispõem de meios para contestar essas decisões. Nossos próprios recursos foram ignorados. E agora o povo do Brasil tem seu acesso ao X bloqueado”, diz a postagem.
“Justiça secreta não é Justiça. Hoje, dizemos que isso precisa mudar”, conclui o texto.
A primeira decisão judicial publicada pelo perfil é a que determinou a remoção de perfis do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na postagem, a rede social cita trechos da Constituição Federal que proíbem “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.
Além disso, é citado o Marco Civil da Internet, que determina que para que conteúdos sejam removidos, o juiz precisa apontar de forma “clara e específica” o conteúdo que infringiu a lei. Nas decisões de Moraes, ele apenas manda remover os perfis, sem explicar qual material violou a legislação.
Por ordem do magistrado, a rede social está fora do ar em todo o país e, aqueles que burlarem a determinação, serão multados em R$ 50 mil por dia de descumprimento. Abaixo estão disponíveis prints das publicações do perfil “Alexandre Files”, publicados pelo site Poder360.
Poder360
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FONTE : ReporterMT
