FOLHA MAX
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) revogou a prisão domiciliar de um suposto líder da facção Comando Vermelho. Ele é um dos alvos da operação “Red Money”, que investiga a atuação da organização criminosa em Mato Grosso, e teria utilizado um atestado médico falso que relatava possuir diabetes e hipertensão arterial.
O documento foi usado por sua defesa, que alegou que o cliente não poderia continuar preso em razão de se encontrar no grupo de risco da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O processo tramita em sigilo.
U.B.D.S., suspeito de ser um dos líderes do Comando Vermelho, foi preso no dia 8 de agosto de 2018 na operação “Red Money”, da Polícia Civil. Em dezembro do ano passado ele conseguiu revogar a sua prisão, obtendo o benefício de permanecer preso em casa, utilizando o suposto atestado falso.
Ele, porém, não chegou a sair da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, em razão de outras condenações, que somam 41 anos de prisão. A defesa do suspeito utilizou como argumento a decisão de dezembro de 2020 para obter a progressão do regime – pedido que foi negado pela 2ª Câmara Criminal da Capital, onde despacha o juiz Geraldo Fidelis, que revelou que o “atestado médico que subsidiou a concessão da prisão domiciliar em sede de Habeas Corpus teria sido falsificado”.
O caso, então, foi parar na 2ª Câmara Criminal. O relator do pedido, o desembargador Pedro Sakamoto, analisou que a prisão não poderia ser revogada em razão da utilização do atestado falsificado. “Se a ordem concedida para substituir a prisão preventiva do paciente por domiciliar for embasada em documento comprovadamente falso, de rigor a anulação do acórdão para revogar o benefício, restituindo a custódia cautelar, e, por conseguinte, a denegação da ordem”, explicou o desembargador.
OPERAÇÃO À VISTA
Os demais desembargadores da 2ª Câmara Criminal concordaram com o argumento, revogando a prisão domiciliar do suspeito. O colegiado também enviou os autos ao Ministério Público do Estado (MPMT), que instauroum inquérito para investigar o caso.
A tendência é que nos próximos dias aconteça uma operação contra médicos, advogados e servidores públicos que estariam usando o suposto esquema para induzir o Judiciário ao erro. Outros presos teriam conseguido liberdade de modo semelhante no Estado, inclusive com a falsificação de alvarás de soltura. Segundo investigações da Polícia Civil, os membros do Comando Vermelho que foram alvos da operação “Red Money” teriam movimentado R$ 52 milhões em atividades ilícitas – como tráfico, roubo etc.
