APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
O vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá, rebateu as acusações da vereadora Edna Sampaio (PT), que em coletiva de imprensa na segunda-feira (21) chegou a dizer que o processaria. Edna é acusada de praticar “rachadinha”, obrigando sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, a devolver a verba indenizatória que ela recebia em sua própria conta pessoal.
O advogado de Edna Sampaio, Julier Sebastião da Silva, filiado ao PT, conseguiu a suspensão do processo contra a parlamentar. A Câmara, que ainda não foi citada da decisão, deve recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da sua Procuradoria.
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Edna alegou que está sendo perseguida pelo presidente e membros da Comissão de Ética “por ser mulher negra”.
“Não foi a Comissão de Ética que cometeu ato de improbidade administrativa. Não foi. A gente não pode transferir responsabilidades. Parece que está havendo uma transferência de responsabilidade. E ao invés de responder o que aconteceu, a decisão (de Edna Sampaio) é acusar, é bater e não é esse o caminho”, rebateu Rodrigo.
Ainda segundo o presidente da Comissão de Ética, Edna Sampaio teve assegurado o direito à defesa, sempre foi tratada pelos membros da comissão com respeito e dignidade.
“Ela fala que ela não teve acesso aos autos, mas dentro do processo tem a assinatura dela e do advogado dela, de que recebeu toda a documentação do processo, por duas vezes. Por último ela alega que ela não teve direito de se defender, mas ela teve 35 dias para se defender. E no último dia do prazo, ela pediu que se juntasse algumas testemunhas”, explicou o vereador.
Segundo o vereador, as testemunhas arroladas por Edna Sampaio incluíam o secretário de Finanças da Câmara Municipal e de uma outra ex-chefe de gabinete. Contudo, o fato de o pedido para que novas testemunhas fossem ouvidas se deu no último prazo para defesa da vereadora e foi visto pelos vereadores que integram a Comissão de Ética como uma forma de ganhar tempo.
“A gente notou que era só para ganhar prazo, então por isso foi indeferido, porque as testemunhas, na verdade, não eram testemunhas que estavam arroladas dentro do processo”, explicou.
Apesar de o juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, ter determinado, na sexta-feira (18), na decisão em que suspendeu o processo de cassação da vereadora, que a liminar fosse cumprida com urgência, a Câmara ainda não foi notificada da decisão.
“A gente não foi notificado ainda, mas eu estou estudando ir lá (no Fórum) para ser citado pessoalmente, para que a gente possa acionar o processo e responder”, concluiu.
FONTE : ReporterMT
