Nara Assis | Sesp-MT
Completando sete anos da Operação Lei Seca em Mato Grosso, as forças de segurança têm atuado de forma cada vez mais integrada com o intuito de coibir e orientar motoristas quanto ao uso de bebida alcoólica. O primeiro registro que se tem da operação é 22 de fevereiro de 2014. Desde então, até 2020, já foram realizadas 217 edições que resultaram em 1.070 flagrantes por alcoolemia.
A data foi comemorada com a realização de duas operações, uma em Várzea Grande, neste domingo (21.02), e outra em Sorriso (398 km ao Norte da capital), na sexta-feira (19.02) e no sábado (20.02). No total, 20 pessoas foram presas.
Na 4ª edição de 2021, realizada em Várzea Grande, houve nove prisões por embriaguez ao volante (Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB); 56 Autos de Infração de Trânsito (AIT) foram lavrados, sendo 13 pelo Art. 165 (Conduzir veículo sob efeito de álcool), seis pelo Art. 162, I (Conduzir veículo sem possuir CNH), 15 pelo Art. 230, V (Conduzir veículo sem estar licenciado), e 22 por motivos diversos.
Foram realizados 53 testes de alcoolemia. Também foram lavrados dois Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) pelo descumprimento do Art. 32 da Lei de Contravenções Penais (Conduzir veículo sem possuir CNH). Além disso, 27 veículos foram alvos de autuações e 21 foram removidos, sendo 12 carros e nove motos.
Em Sorriso, esta foi a 2ª edição da operação, com a realização de 58 testes de alcoolemia. Já entre as prisões, nove foram pelo Art. 306 do CTB, e uma pelo Art. 165-A do CTB (Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo Art.277).
A ação resultou ainda no recolhimento de 13 CNH’s e remoção de 14 veículos, sendo oito carros e seis motocicletas. Foram lavrados 19 AITs, sendo nove pelo Art. 306, nove pelo Art. 165 e um pelo Art. 165A (Recusar o teste do etilômetro).
Mais de 18 mil testes
Desde a realização da primeira Operação Lei Seca no estado, em 2014, até 2020, foram realizados 18.534 testes de alcoolemia, 9.096 autuações por infrações de trânsito, 3.447 autuações por alcoolemia e 3.002 apreensões de veículos. Segundo a coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), major PM Monalisa Furlan, a iniciativa é importante para fomentar a sensação de segurança das pessoas que trafegam nas vias públicas.
“A integração entre as instituições de segurança pública é fundamental para as Operações Lei Seca, com a finalidade de coibir a trágica junção do ‘álcool e direção’, e buscar cada vez mais a conscientização da população, especialmente dos condutores de veículos, para os riscos de dirigir sob influência de bebida alcoólica”.
Nesta marca importante de sete anos, ela reforça o pedido aos motoristas, para que não façam uso de bebida alcoólica se forem dirigir. “Hoje completamos sete anos da realização da primeira operação integrada de Lei Seca, cuja repercussão perante a sociedade é sempre muito positiva. Temos muitas alternativas, como os aplicativos de transportes, por exemplo, ou o motorista da rodada, que podem evitar esse tipo de conduta, é um cuidado consigo e com o próximo”, frisa a major.
A Operação Lei Seca é coordenada pelo GGI da Sesp-MT e conta com a participação das Polícias Militar (PM-MT) e Judiciária Civil (PJC-MT), por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTran) e Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Sistema Penitenciário, e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesta edição, contou também com a Guarda Municipal de Várzea Grande, e quando realizada em Cuiabá, tem apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).
Já em Sorriso, sob coordenação do GGI municipal, participaram da operação o 12° Batalhão de Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Núcleo Integrado de Fiscalização da Prefeitura (NIF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e Secretaria Municipal de Segurança Pública.
