DO REPÓRTER MT
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, concedeu liminar nessa quarta-feira (17) determinando a intimação imediata do radialista Antero Paes de Barros para remover de seus perfis nas redes sociais (Facebook e Instagram) e da página do YoTube da Rádio Cultura (FM 90.7) um vídeo em que faz ataques pessoais ao deputado federal e pré-candidato a prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e a pré-candidata a vereadora e presidente do PL Mulher de Cuiabá, Samantha Iris.
O juiz deu a Antero o prazo de 24 horas para a remoção, sob pena de ser multado em R$ 30 mil por dia de descumprimento.
No vídeo, com duração de sete minutos, Antero Paes de Barros, durante apresentação do Jornal da Cultura transmitido na Rádio Cultura FM no dia 12 de abril, classificou Abilio como “aprendiz de fascista”, disse que ele não merecia votos dos cuiabanos, e, declarou ainda que Samantha Iris, esposa do parlamentar, serviria apenas para “dormir com Abilio”, já que não teria serviços prestados a Cuiabá.
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Na decisão, o magistrado deixa claro que Antero agiu propositalmente para fazer propaganda eleitoral negativa, atingindo Abilio Brunini e Samantha Iris.
“Nesta seara, importante asseverar que não é tolerável aceitar, sob o argumento da livre manifestação de pensamento ou liberdade de imprensa, a prática de propaganda eleitoral negativa capaz de criar na opinião pública um sentimento de rejeição em desfavor de qualquer candidato”, diz trecho da decisão.
A propaganda eleitoral negativa cometida por Antero Paes de Barros, conforme o magistrado, está comprovada pelas suas declarações que miravam a desqualificação de Abilio Brunini e Samantha Iris.
FONTE : ReporterMT
