APARECIDO CARMO
DAFFINY DELGADO
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), evitou dizer o que pensa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o Marco Temporal. Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), disse apenas que espera que a Suprema Corte proceda com a modulação dos limites na decisão que derrubou o Marco Temporal, na última quinta-feira (21), por nove votos a dois.
Apesar de o julgamento ter formado maioria pela derrubada do Marco Temporal, a Corte ainda vai estabelecer, em plenário, os parâmetros da tese que vai nortear o julgamento de pelo menos 226 casos semelhantes que permanecem suspensos, no aguardo da palavra final do STF. Isso deve ocorrer na próxima quarta-feira (27).
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“Você viu que teve cinco ou seis votos diferentes e essa modulação é fundamental e eu tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal terá sabedoria de modular. Pra que não possamos ter divergências entre índios e não-índios e a paz possa reinar no Brasil”, disse o ministro.
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“Teve votos que falaram na possível substituição de áreas, houve votos que falaram da indenização a proprietários com valor venal, em dinheiro, então tudo isso pode ser uma modulação que venha pacificar essa questão”, acrescentou.
Fávaro falou em “dívida histórica” com as populações indígenas, mas defendeu também o direito de posse dos produtores.
“A questão indígena é uma questão muito sensível, nós não podemos em hipótese alguma questionarmos a dívida histórica que o Brasil tem com os nossos indígenas, mas isso também não pode ser em detrimento de homens e mulheres que têm suas propriedades consolidadas dentro do regime de legalização das suas propriedades”, disse Fávaro.
FONTE : ReporterMT
