FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
Os deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), e o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), pediram vista compartilhada, nesta quarta-feira (23), e adiaram a segunda votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
O projeto já tinha sido apreciado na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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“Foi apresentado um novo substitutivo, eu tive emendas que foram rejeitadas pelas comissões, então eu quero agora analisar com cuidado o conteúdo do substitutivo, avaliar a razão pela rejeição das emendas e se necessário reapresentar novamente essas emendas para debatermos em plenário”, disse Lúdio após a sessão.
Para o próximo ano, o governo estima uma receita corrente líquida de R$ 29,042 bilhões, um aumento nominal de 9,65%, se comparado com o orçamento de 2023, que foi projetado em R$ 26,486 bilhões.
Em justificativa à mensagem, o Poder Executivo destaca que “as diretrizes ora definidas estão em sintonia com os cenários político, econômico e social. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 resulta da realidade econômica e financeira do estado, considerando estimativas de receitas, de despesas e de metas fiscais em função da política fiscal vigente”.
Ainda na mensagem, o governo anuncia para a Revisão Geral Anual (RGA-2024) dos servidores, 5,86%. O percentual está atrelado ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2023. O impacto previsto na folha de pagamento é na ordem de R$ 657,3 milhões. O reajuste passa a valer a partir de janeiro de 2024.
A expectativa é que o projeto volte para a pauta na próxima quarta-feira (30).
FONTE : ReporterMT
