A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) emitiu uma nota de repúdio à fala do deputado estadual Hugo Garcia (Republicanos), que durante uma entrevista afirmou que “algumas mulheres usam a medida protetiva para extorquir seus ex-companheiros”. A declaração, para a Defensoria, é um ataque à Lei Maria da Penha.
Na nota, a instituição ressaltou que as medidas protetivas de urgência, que se constituem nas muitas situações emergenciais e necessárias logo no início dos processos, sem dúvida, garantiram e garantem a integridade física de muitas meninas e mulheres em situação de violência doméstica.
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“Todavia, infelizmente, ainda existem falas que reforçam o machismo estrutural e a misoginia em todos os lugares, por absoluta incompreensão aos Direitos Humanos das Mulheres”, diz trecho da nota, que é assinada pela defensora pública-geral, Luziane de Castro, pela defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM, Rosana Leite, pela defensora pública de segunda instância e diretora da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica-MT, Tânia Regina de Matos, e pela defensora pública atuante no NUDEM, Olzanir Fiqueiredo Carrijo.
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A manifestação ressalta ainda que em Mato Grosso, especificamente, é preciso enfrentar com veemência tais situações, pois, na atualidade, o estado ocupa o primeiro lugar no ranking de feminicídios.
“Sem dúvida, citado fato se mostrou em lamentável e gritante desrespeito aos Direitos Humanos das Mulheres, reforçando que o enfrentamento é premissa necessária em tempos atuais. Sem contar que, essas ofensas à tão importante norma quando são lançadas, intimidam e desencorajam as mulheres a buscarem por amparo estatal. Ademais, falas como essa, provenientes de agentes políticos em posição de destaque, prejudicam o árduo trabalho de conscientização para o combate à violência, contribuindo para a perpetuação de um ambiente de insegurança e desinformação”.
A nota finaliza reforçando que a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso estará sempre à disposição de todas as mulheres.
FONTE : ReporterMT
