DO REPÓRTER MT
O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, deve se manifestar essa semana sobre a contestação, feita pela Câmara de Cuiabá, da liminar concedida pela Justiça de Mato Grosso, que suspendeu o processo de cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio (PT), por apropriação indevida da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu.
A Procuradoria da Casa de Leis recorreu para derrubar a liminar do magistrado, que teria sido induzido ao erro. Com o fim da liminar, o processo de cassação volta a tramitar na Casa.
Agamenon suspendeu o andamento do processo de cassação por entender que houve um “atropelo” no rito processual “antes mesmo de se oportunizar a parte impetrante de indicar as provas que pretendia produzir”. Na decisão, o magistrado solicitou documentos, assim como a cópia completa do processo.
O relatório de cassação contra Edna foi aprovado no dia 17 de agosto por unanimidade.
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FONTE : ReporterMT
