Recentemente assisti a uma longa entrevista do agrônomo Xico Graziano, na TV Jovem Pan. Os temas foram muitos, mas me detive na sua abordagem sobre o Brasil que não decola e perde todas as janelas de oportunidades. Ele atribuiu grande parte dos nossos desacertos neste século à nossa Constituição Federal. O mesmo diz Aldo Rebelo, profundo conhecedor das coisas públicas nacionais.
Segundo Graziano, existem dois Brasis. Um, o Brasil representado pelo Estado, com toda a sua irracional estrutura de mando, de controle, de poder e de gastos. Esse Brasil que não deu certo é formado pelos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, o funcionalismo público e as estatais. Essa máquina imensa de custos e de controle, canibaliza o outro Brasil que dá certo. Tira-lhe a riqueza nos impostos e pouco devolve. Além de controlar tudo que se produz nesse Brasil.
Já o outro Brasil, modero e produtor, sofre o peso do primeiro Brasil estatal que sempre dá errado. Inova, produz, comercializa, exporta, investe e reinveste. O outro só gasta sem controle e sem responsabilidades.
O defeito do Estado brasileiro é histórico. Veio da Constituição Federal de 1988. Criou um Brasil magoado. Ressentido. Infeliz. Gastador. Controlador. Ineficiente. À beira da inutilidade. Especialmente, injusto!
Como se deu isso? A Constituição foi escrita entre 1987 e 1988. O regime militar acabara em 1985. Os parlamentares da Câmara e do Senado, especialmente eleitos para escreverem a Constituição vieram profundamente contaminados. Primeiro, pelo ódio aos militares. Segundo, pelas ideologias políticas esquerdistas construídas durante a oposição ao regime militar de 21 anos. Na sua elaboração pesaram fortes lobbies de todos os setores, especialmente da elite do serviço público.
Resultou num documento que empoderou fortemente o Congresso Nacional, o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas, e deu estabilidade aos servidores públicos. O nível dos direitos sociais que poderiam ser regulamentados em leis acabou entrando no corpo da Constituição e a burocratizaram ao máximo.
O presidente da República foi quase completamente esvaziado pra evitar futuras ditaduras. O resultado está aí. Um Brasil estatal massacrando um Brasil produtivo e moderno. A máquina pública controladora, gastadora, perseguidora e improdutiva freia tudo.
Olhar pro futuro do Brasil precisaria primeiro acabar com as corporações públicas e empoderar o Brasil que produz e a sociedade que trabalha. O Estado que sobrar servindo ao país e não o país servindo ao Estado improdutivo que tem capitanias hereditárias se feudos da Idade Média controlando a tudo e a todos.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso.
FONTE : ReporterMT
