MUNDO

Tomada de reféns pelo Hamas é crime de guerra, agravado por denúncias de tortura

A interminável espiral de crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza e em Israel desde o massacre de 7 de outubro de 2023 vai ganhando novas modalidades tenebrosas, à medida que emergem relatos de tortura sofridas por israelenses que passaram mais de um ano em cativeiros do Hamas.

A própria tomada de reféns é proibida pelo direito internacional. Embora simpatizantes do grupo terrorista palestino teimem em dizer que esses israelenses capturados são “prisioneiros de guerra”, o direito é claro no sentido contrário: “prisioneiro de guerra” é uma categoria que só se aplica a combatentes capturados, enquanto os civis não podem jamais ser sequestrados.

A proibição se aplica tanto às forças do Hamas quanto às IDF (Forças de Defesa de Israel, na sigla em inglês), com uma ressalva: como potência de ocupação em Gaza e em partes da Cisjordânia, Israel pode efetuar a prisão de cidadãos palestinos que cometam crimes. Independentemente do debate sobre a validade moral e legal da ocupação em si, as normas internacionais aplicáveis a esse tipo de situação, uma vez que ela exista, dão à potência de ocupação a prerrogativa de efetuar detenções, como as dos cidadãos palestinos que estão sendo usados nessas trocas por reféns do Hamas.

Ainda assim, torturas, suplícios, tratamentos vexatórios, cruéis e degradantes são sempre vetados em todos os casos, seja em relação a pessoas sequestradas, seja em relação aos chamados “detidos de segurança” sob custódia de Israel.

Três dos israelenses abduzidos pelo Hamas no 7 de Outubro –Ohad Ben Ami, Or Levy e Eli Sharabi – disseram ter sido pendurados de cabeça para baixo. Eles também contaram que homens do Hamas usaram capuzes para sufocá-los, amarraram seus membros e queimaram suas peles com objetos aquecidos.

Não há justificativa ou atenuante que possa converter um tratamento desses de ilegal a legal —seja sob pretexto de punir mau comportamento ou de extrair informações de valor estratégico.

Em outro caso, os pais de Eliya Cohen, 27, souberam por um grupo de recém-libertados que o filho deles, ainda em cativeiro, foi mantido acorrentado durante meses, privado de água e comida até a desnutrição. Cohen também tem um ferimento de bala nas pernas e sequelas de severo abuso físico e mental, de acordo com companheiros que voltaram a Israel.

A falta de água e alimentos é um relato recorrente dos sequestrados, que contaram ter recebido grandes porções de comida apenas nos dias anteriores à libertação, numa estratégia de propaganda atribuída por eles ao Hamas para disfarçar os maus-tratos e a fome.

A carestia –em primeiro lugar, para a própria população palestina, que vive sob ocupação israelense– é um fato amplamente documentado, que embasa até mesmo as acusações de crime de guerra contra membros do governo israelense no Tribunal Penal Internacional. Porém, o que os sequestrados contam é que seus captores vão além e cometem tortura psicológica ao comer na frente deles e mandar que os próprios reféns decidam entre si quais dentre eles comerão ou não num determinado dia.

Outro relato que emerge é o de reféns mantidos há mais de um ano sem ver a luz solar, sem poder diferenciar o dia da noite, em túneis de teto baixo, nos quais não conseguem sequer esticar as pernas e se levantar.

Do lado israelense, também há torturas. A própria Advocacia-Geral Militar deu ordem, em julho, para que a Polícia do Exército entrasse na base de Sde Teiman, no deserto de Negev, para prender nove militares acusados de cometer abusos —incluindo estupro e empalamento— contra prisioneiros palestinos. À época, políticos de ultradireita ligados a Binyamin Netanyahu convocaram a população israelense para ir ao local impedir as detenções, evidenciando o duplo padrão quando se trata de combater as torturas, seja de que lado for.

noticia por : UOL

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