Possibilidade de decisões opostas torna processo “demorado”, disse Toffoli. O ministro do STF ainda acrescentou que o risco de o novo júri chegar a uma decisão diferente do primeiro adia ainda mais a conclusão do processo, tornando-o “traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”.
A realização da sessão do júri designada para ocorrer no próximo dia 26 pode conduzir a resultado diverso do primeiro julgamento, causando tumulto processual (…). Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso.
Trecho da decisão de Dias Toffoli, ministro do STF
Primeiro júri anulado
TJRS anulou o primeiro júri do caso Boate Kiss em agosto de 2022. O Tribunal de Justiça entendeu que houve irregularidades na condução do processo. A defesa dos réus alegou problemas na escolha dos jurados em uma reunião reservada com o juiz presidente do TJ, Orlando Faccini Neto, sem a participação da defesa e do Ministério Público.
Em novembro de 2023, o STJ manteve a anulação. A Corte rejeitou um recurso apresentado pelo MPRS por 4 votos a 1.
Boate Kiss: 11 anos sem solução
O incêndio na Boate Kiss deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013. As chamas tiveram início após o uso de fogos de artifício no interior do estabelecimento e atingiram espumas usadas no teto para isolamento acústico, se espalhando pelo ambiente.
noticia por : UOL
