Desde a pandemia, que pedia distanciamento social, a defensoria destaca o número de colchões nas suas inspeções. Segundo dados de 2022, as unidades visitadas tinham um colchão para cada 3 presos.
Desde 2020, o TCE destaca que a SAP não faz censo penitenciário. O órgão disse que o levantamento seria prioridade em 2023. A meta não foi atingida.
Sem um levantamento adequado, os problemas tendem a não ser identificados e, consequentemente, acabam se perpetuando. Destaco que isso é importante não somente para a população carcerária, mas igualmente para a sociedade, posto que inegavelmente impacta a segurança pública.Renato Martins Costa, conselheiro-presidente do TCE
Maioria da população carcerária é jovem (60%) e se declara preta (cerca de 50%). Os dados foram tabelados pelo próprio tribunal. 96% são homens — 44% deles são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental; 47% foram presos por tráfico ou furto.
Segundo o TCE, seria preciso construir mais 51 penitenciárias para dar conta dos detentos hoje. “No entanto, deve-se considerar que a construção de novas UPs [unidades prisionais] tem custos econômicos e sociais elevados e expandir o sistema prisional indefinidamente não é possível ou desejável”, diz.
O que diz o governo
Procurada, a SAP afirma que dois novos presídios estão previstos para 2025, com a abertura de 1.646 vagas. Também diz que o governo ampliou os recursos destinados a egressos, de R$ 13,8 milhões em 2023 para R$ 15,04 milhões na Lei Orçamentária de 2024.
noticia por : UOL
