Para 2024, segundo uma portaria da SME publicada em abril, estavam previstos três repasses, divididos em recursos ordinários e extraordinários. Os extraordinários têm valor quatro vezes superior aos dos ordinários. No entanto, o terceiro repasse, programado para o fim do ano, não contará com a destinação extra.
De acordo com a mesma portaria, os repasses extraordinários estão sujeitos à disponibilidade orçamentária —ou seja, a prefeitura não é obrigada a executá-los, se não houver recursos.
Porém, as escolas municipais costumam incluí-los em seus planejamentos, uma vez que os aportes vinham ocorrendo normalmente nos últimos anos. Até agora, nem o CEI Jamir Dagir nem a EMEI da Zona Leste receberam o terceiro repasse.
“A gente tem de se virar para conseguir resolver o problema, mas não pode normalizar. Temos de cobrar explicações para essa redução de verbas. Sabemos que não há nenhuma crise financeira na Prefeitura que justifique isso”, diz a integrante do Conselho de Escola do CEI Jamir Dagir. Em junho deste ano, a administração contava com R$ 26,7 bilhões em caixa.
Em nota enviada à reportagem, a administração Nunes não respondeu se deixará de fazer o aporte extraordinário no último repasse deste ano. A gestão sustenta que os valores do PTRF em 2023 tiveram um aumento de 90% em relação aos quatro anos anteriores.
“Quanto aos repasses deste ano, já somaram mais de R$ 370 milhões. O pagamento da terceira e última parcela foi iniciado com mais de R$10 milhões já encaminhados às unidades educacionais”, diz o texto. Veja a nota na íntegra aqui.
noticia por : UOL
