A Casa Civil, comandada por Rui Costa, ainda trabalhava na redação do PL na véspera da assinatura de Lula.
Prioridade no governo Lula, o projeto foi elaborado pelo Ministério do Trabalho, de Carlos Lupi (PDT). No ano passado, foi criado um comitê com trabalhadores e empresas do setor para discutir o tema com integrantes da pasta.
A assinatura do projeto está como um dos destaques na agenda do petista. Líderes da base afirmaram que o evento no Palácio do Planalto não deve contar com a grande participação deles, porque costumam vir a Brasília apenas a partir de terça-feira.
A medida que será assinada pelo presidente não estabelece vínculo empregatício entre funcionário e empresa. O assunto também é discutido no STF (Supremo Tribunal Federal), que julga se há essa relação entre os dois lados.
O que diz o projeto inicial
Os motoristas por aplicativo serão considerados autônomos e poderão escolher quando querem trabalhar. Ou seja, não terão vínculo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
noticia por : UOL
