Integrantes do Supremo ressaltam o lado católico do novo colega, podendo incliná-lo para votos mais conservadores em temas de costumes. O presidente Lula brincou com sua orientação política, chamando o ministro de “comunista do bem”. É com essa alcunha que bolsonaristas o criticam.
Consideram, por outro lado, que o novato se alinha ao governo no campo econômico. O Supremo deve ter julgamentos importantes nessa área em 2024.
Na agenda do tribunal ainda há dois temas delicados nos costumes: a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e o porte de maconha para uso pessoal.
Dino não deve votar em nenhum dos dois. Rosa Weber, sua antecessora, já se pronunciou nos casos. O ministro, porém, já deixou claro que tem uma visão mais conservadora sobre os assuntos.
Em relação ao tema do aborto, a minha posição é pública, bastante antiga, reiterada em sucessivas entrevistas. Eu, assim como Norberto Bobbio, tenho uma posição jurídica no sentido de que o sistema legal pode ser debatido no Congresso Nacional. Eu não imagino realmente que é o caso de uma decisão judicial sobre, e sim de um debate no Parlamento.
Flávio Dino, ao ser questionado sobre aborto na sabatina
Eu sou contra as drogas como princípio. Acho que, neste momento, nem o Supremo conseguiu formar maioria para levar o julgamento adiante. A maioria da sociedade brasileira é contra a chamada descriminalização. Nós temos que levar isso em conta. Você não faz política pública contra a sociedade. Nós não temos hoje condições sociais e institucionais para descriminalizar drogas e, certamente, isso não vai ocorrer nos próximos anos.
Flávio Dino, em entrevista à BBC Brasil em 2022
noticia por : UOL
