De acordo com Moura, estudos de casos mostraram que as áreas de pesca foram subestimadas. Além disso, elas foram apresentadas de forma descontínua. Ou seja, não levaram em consideração aspectos como o trajeto das embarcações pesqueiras, as áreas consideradas sagradas e até mesmo locais protegidos pelas comunidades.
Também faltou a consulta livre, prévia e informada. “É só fazendo essas consultas que é possível saber, junto com os sujeitos que serão impactados, qual o nível do impacto de determinado empreendimento”, disse Moura.
Mais estudos de modelagem
O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá também acompanha o processo. No fim de novembro, emitiu recomendações ao Ibama e à Petrobras. Ao instituto, recomendou que este seja o último pedido de complementações e que, em seguida, dê uma resposta definitiva. À petroleira, que cumpra as exigências da autarquia, o que não tem feito até então.
Entre as recomendações do MPF, pelo menos uma está ausente no licenciamento: a modelagem de dispersão de óleo. Segundo os estudos apresentados pela Petrobras e aceitos pelo Ibama, em um possível acidente, o óleo não chegaria à costa brasileira.
Entretanto, um laudo de peritos de oceanografia, feito a pedido do MPF, concluiu que são necessários estudos complementares. “Isto porque, processos relacionados com eventos extremos na região podem ter perturbado ou modificado uma série de parâmetros utilizados para calibrar ou validar o modelo, haja vista que estas zonas do rio Amazonas (estuário e pluma) são hiperdinâmicas.”
noticia por : UOL
