Debate semântico
O texto submetido à votação dos 348 senadores determina as condições em que se exerce “a liberdade garantida às mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez” e irritou algumas fileiras da maioria senatorial, uma aliança entre os Republicanos (LR) e o grupo centrista.
Philippe Bas, do (LR), destacou o “estranho conceito de liberdade garantida”. “Não nos enganemos, trata-se na realidade de reintroduzir de forma ambígua a noção de direito exigível”, disse o senador, que apresentou uma emenda retirando o adjetivo, de acordo com a redação do Senado, em fevereiro de 2023.
“Este termo não cria de forma alguma um direito executável”, esclareceu Dupond-Moretti, tentando tranquilizar um debate por vezes acalorado.
“O termo ‘garantia’ deixa claro que o objetivo desta revisão constitucional não é simplesmente atribuir competência ao legislador – que ele já tinha – mas orientar o exercício da sua competência no sentido de proteger esta liberdade, em particular contra tentativas legislativas de restringi-lo drasticamente”, explicou o ministro da Justiça francês.
Os senadores do campo presidencial e da esquerda destacaram um momento “histórico” para além de “divisões” políticas.
Associações que defendem os direitos das mulheres, assim como grupos que se opõem ao aborto, aumentaram a mobilização nos últimos dias para convencer os senadores. Vários comícios pró e anti a “constitucionalização” do aborto foram realizados.
“É um símbolo importante”, saudaram organizações feministas.
noticia por : UOL
