Em 2022, as Nações Unidas verificaram 2.455 ocorrências de violência sexual em conflitos em 20 locais pelo mundo. Mulheres e meninas representam 94% das vítimas nesses casos, enquanto 32% dos afetados são crianças.
Os dados foram apresentados ao Conselho de Segurança, nesta sexta-feira, pela representante especial do secretário-geral para Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten.
Uma mãe e seus filhos caminham por um campo para deslocados em Goma, leste da República Democrática do Congo
República Democrática do Congo
Na sessão anual sobre o assunto, ela falou da República Democrática do Congo, que está no topo da lista dos países com maior número de casos. Foram 701 violações verificadas.
Pramila Patten adicionou que os trabalhadores humanitários das Nações Unidas relataram mais de 38 mil casos de violência sexual e de gênero em 2022, apenas na província congolesa de Kivu do Norte.
A representante especial cita “níveis alarmantes” de exploração sexual de crianças em mais de 1 mil locais dentro e perto dos acampamentos de refugiados.
Pramila Patten esteve no país africano mês passado, onde conversou com sobreviventes. Ela aponta que o trauma deixado nessas mulheres as coloca em uma posição de escolha entre seus meios de subsistência e suas vidas.
Ucrânia
A representante especial também foi à Ucrânia. Além das ocorrências de violência sexual, ficou evidente a vulnerabilidade de milhões de meninas e crianças forçadas a deixar o país.
Pramila Patten afirmou que ouviu histórias brutais de violência por forças russas. Ela apelou às autoridades a fazer uma prevenção alinhada às resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança.
Patten também citou exemplos de violência contra mulheres no Haiti e na República Centro-Africana, além de casos da Etiópia, onde sobreviventes contraíram HIV após sofrerem ataques sexuais.
No Iraque, ela destacou que, além do trauma, crianças nascidas de estupro ainda não conseguem obter documentos de identidade, pois a lei iraquiana exige prova de paternidade.
Pramila Patten, representante especial do secretário-geral sobre Violência Sexual em Conflitos, faz um resumo da reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre mulheres, paz e segurança
Impunidade
Pramila Patten destaca que o relatório deixa claro o efeito da impunidade. Para ela, enquanto as consequências não forem sérias, as violações não serão contidas.
Este ano, 49 atores, a maioria não-estatais, estão listados por cometer violência sexual sistematicamente. Mais de 70% são reincidentes, tendo aparecido na lista por cinco ou mais anos sem tomar medidas corretivas.
O relatório também identifica questões que aumentam os desafios de longa data.
Para a representante especial, a retórica contra os soldados da paz da ONU, incluindo manifestações violentas, restringem o espaço operacional para prestação de serviços e verificação de alegações.
No entanto, ela afirma que quase 70% dos casos verificados pela ONU foram relatados nas oito missões de manutenção da paz e missões políticas especiais aonde conselheiros de Proteção às Mulheres foram enviados.
Recomendações
Pramila Patten disse que o relatório recomenda justiça sensível ao gênero e reforma do setor de segurança; fortalecimento de serviços holísticos e multissetoriais para sobreviventes; reduzir o fluxo de armas pequenas e leves; e político e compromissos diplomáticos para abordar a violência sexual em cessar-fogo e acordos de paz.
O texto também recomenda o apoio financeiro ao Fundo Fiduciário Multi-Parceiros para Violência Sexual Relacionada a Conflitos para o trabalho da rede de equipes especializadas.
Os conselheiros de Proteção às Mulheres são um eixo da resposta e ela defende que a implementação e reforço de profissionais devem ser considerados em momentos críticos, inclusive durante transições e reduções de missão.
Mulher vende comida em um mercado na República Democrática do Congo
Atualizações
Segundo Pramila Patten, no Sudão, desde o início do conflito, em 15 de abril, o Escritório de Direitos Humanos da ONU recebeu relatos confiáveis de violações contra mais de 50 mulheres e meninas. Em um único ataque, cerca de 20 mulheres foram estupradas.
Para ela, é evidente que esses episódios fazem parte de “batalhas travadas sobre os corpos de mulheres e meninas”. Ela acrescenta que “esses crimes não ocorrem no vácuo, mas estão ligados a dinâmicas de segurança mais amplas”.
Assim, a representante especial afirma que é essencial alicerçar esforços de prevenção e garantir a implementação das resoluções do Conselho.
Para ela, é hora de reforçar os quadros institucionais e de prestação de contas estabelecidos por sucessivas resoluções e agir com urgência e determinação para salvar as próximas gerações.
