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Especialistas da ONU apontam abandono de promessas no Afeganistão

Especialistas de direitos humanos da ONU emitiram uma declaração apontando “a diferença entre promessas e práticas das autoridades de facto do Afeganistão”, que tomaram o poder dois anos atrás.

A nota afirma que as políticas impostas pelo regime Talibã supostamente “reformado” resultaram em “rompimento contínuo, sistemático e chocante com uma infinidade de direitos humanos, incluindo os direitos à educação, trabalho e liberdade de expressão.”

O alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Turk, disse que a comunidade internacional não pode esquecer do povo do Afeganistão, que além de “enfrentar limitações severas dos direitos humanos, está passando por uma situação humanitária e econômica terrível.”

Segregação, marginalização e perseguição

A declaração cita relatos consistentes e confiáveis ​​de execuções sumárias e atos equivalentes a desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias generalizadas, tortura e maus-tratos.

As mais atingidas são mulheres e meninas, minorias étnicas, religiosas e outras, pessoas com deficiência, deslocados, a comunidade Lgbtq+, defensores dos direitos humanos e outros atores da sociedade civil, como jornalistas, artistas, educadores e ex-funcionários do governo.

Os especialistas da ONU afirmam que apesar de garantias das autoridades talibãs de que quaisquer restrições, particularmente em termos de acesso à educação, seriam temporárias, os fatos no terreno demonstraram “um sistema acelerado, organizado e abrangente de segregação, marginalização e perseguição.”

Um grupo de mulheres e seus filhos caminham em Daikundi no remoto centro do Afeganistão

Um grupo de mulheres e seus filhos caminham em Daikundi no remoto centro do Afeganistão

“Apartheid de gênero”

A nota aponta que em comparação com o ano passado, o Talibã implementou um sistema de discriminação com “a intenção de submeter mulheres e meninas a uma dominação total tão flagrante, que as práticas coletivas constituem perseguição de gênero, um crime contra a humanidade, e exigiram uma discussão sobre codificação do apartheid de gênero”.

Em dezembro, as autoridades de fato do Talibã proibiram as mulheres de trabalhar em organizações não governamentais, ONGs, e em abril de trabalhar na ONU.

Os especialistas das Nações Unidas concluem que as promessas de um governo mais inclusivo não se concretizaram. Dentre os fatores alarmantes estão a violação da anistia para ex-governantes e militares e o não cumprimento das diretrizes para acabar com a tortura e os maus-tratos nos centros de detenção.

As autoridades de facto introduziram ainda o uso de punições “cruéis e indignas, como apedrejamento, açoitamento e enterro sob um muro, em violação das normas internacionais de direitos humanos.”

Compromisso da comunidade internacional

O grupo de relatores especiais pede que as autoridades permitam as mulheres e meninas gozem de todos os direitos humanos, “incluindo liberdade de movimento e participação na vida política e pública.”

Eles pedem também a reabertura imediata de escolas e universidades para meninas e mulheres, o fim das represálias contra ex-funcionários do governo e de segurança e das detenções arbitrárias, dentre outras medidas para reverter o quadro de violações e abusos. 

Os relatores também pedem mais compromisso da comunidade internacional com o povo do Afeganistão. Dentre as iniciativas propostas está a “concessão de status de refúgio a todas as mulheres e meninas afegãs com base em violações de direitos humanos.”

Outra contribuição considerada importante é o apoio a mecanismos de investigação e responsabilização por violações de direitos humanos para evitar sua recorrência e combater a impunidade.

*Os especialistas fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os peritos são independentes e trabalham de forma voluntária. Eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. 

FONTE : News.UN

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