A administração Trump deu início ao processo de revogação de uma norma estabelecida durante o governo Biden que exigia que famílias interessadas em adotar ou acolher crianças comprovassem apoio à ideologia de gênero, ou orientação sexual, de seus futuros filhos. Com essa iniciativa, famílias cristãs, agora, poderão ter maior acesso ao sistema de adoção.
A medida foi oficializada por meio de um Aviso de Proposta de Regulamentação publicado no Diário Oficial Federal, formalizando a anulação da regra intitulada “Requisitos de Colocação Designada nos termos dos Títulos IV‑E e IV‑B para Crianças LGBTQI+”.
A norma, finalizada em maio de 2024, determinava que os estados demonstrassem ao governo federal a existência de “colocações designadas” – lares que garantissem um ambiente de apoio à identidade da criança, com equipe treinada para atender às necessidades específicas de jovens LGBTQIA+ e que facilitassem o acesso a recursos de saúde mental e física adequados à sua orientação sexual e identidade de gênero .
Decisão baseada em ação judicial
A revogação ocorre nove meses após um tribunal federal no Texas ter bloqueado a aplicação da regra em todo o país. O juiz distrital Jeremy Kernodle, nomeado durante o primeiro mandato de Trump, decidiu em favor do estado do Texas, que contestava a exigência em favor da ideologia de gênero sob o argumento de que o governo federal excedeu sua autoridade legal.
O magistrado também apontou que a regra entraria em conflito com a lei texana, que proíbe menores de receber determinados tratamentos de afirmação de gênero.
Alex Adams, secretário-adjunto da Administração para Crianças e Famílias (ACF), vinculada ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), classificou a norma revogada como “um atentado ao senso comum” que “enviava a mensagem errada a pais adotivos e organizações religiosas que simplesmente buscam oferecer um lar amoroso a jovens acolhidos” .
Reação de líderes religiosos
Franklin Graham, presidente da Associação Evangelística Billy Graham, manifestou apoio à decisão do governo Trump. Em declaração pública, afirmou que a regra da administração Biden havia “desqualificado muitos cristãos amorosos de serem pais adotivos” e contribuído para a grave escassez de lares de acolhimento no país. Para ele, a nova determinação federal representa “uma grande vitória para as crianças necessitadas” .
Crise no sistema de acolhimento
Adams destacou que o número de famílias de acolhimento nos Estados Unidos registrou queda recorde no último ano. Segundo dados oficiais, existem atualmente 57 lares disponíveis para cada 100 crianças que ingressam no sistema.
O secretário-adjunto enfatizou que as famílias com maior probabilidade de se voluntariar são aquelas com convicções religiosas sinceras, razão pela qual a política anterior acabava excluindo potenciais cuidadores do sistema.
“Podemos fazer melhor, e devemos fazer melhor, e devemos fazer mais para enviar uma mensagem acolhedora de que o tapete vermelho será estendido a todas as famílias dispostas a dar um passo à frente e acolher uma criança em sua casa, abrindo seus corações e seus lares para essas crianças”, declarou Adams à imprensa.
A ACF também enviou cartas de advertência a todos os 50 estados informando que, enquanto receberem financiamento federal para assistência à infância, não podem remover crianças de lares adotivos sem “evidências objetivas de dano ou risco iminente”.
A orientação estabelece que estados não podem classificar como abuso ou negligência a decisão de pais adotivos de tratar crianças de acordo com seu sexo biológico.
Fundamentação legal
O aviso de revogação à exigência de apoio à ideologia de gênero sustenta que a norma anterior “excedia a autoridade legal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos e estava em desacordo com o texto do Título IV‑E”. Adams afirmou que a publicação no Diário Oficial Federal remove oficialmente a regra dos livros “para que ninguém tente trazê-la de volta à vida” .
A medida está alinhada com a ordem executiva sobre acolhimento familiar assinada pelo presidente Trump em novembro de 2025, que determinou ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos, no prazo de 180 dias, a modernização do sistema de acolhimento familiar e a ampliação de parcerias com cidadãos de fé. Com: Fox News.
